Cotidiano
Sintag afirma que PL não é para aumentar decibéis em comércios
De acordo com o presidente do sindicato, Baia Graçom, proposta não afetará pessoas autistas e deficientes; entenda
Tag projeto-de-lei
Política
Pela 2ª vez seguida, ALE-RR não tem quórum para discutir PEC do Concurso
Presidente em exercício da Casa adiou a ordem do dia desta terça (24) para quarta-feira (25). Outros quatro projetos deixaram de ser votados
Cotidiano
Deputado propõe impedir invasores de terras de terem vínculos com o Estado
Proposta foi apresentada em meio à recente onda de invasões de terras ocorridas principalmente em Bonfim, no Norte do Estado
Cotidiano
Governador propõe mudar nome da Secretaria Estadual do Índio
PL também prevê mudar outras leis estaduais que citam a secretaria com a atual denominação. Pasta existe há 22 anos na legislação de Roraima
Cotidiano
Saiba qual a primeira matéria protocolada na Câmara em quase 1 mês de 2023
Tramitação do projeto na Casa deve andar após o fim do recesso parlamentar das sessões plenárias, em fevereiro
Política
Nova legislatura da ALE tem 1º PL para criar data comemorativa; saiba qual
Foi o décimo Projeto de Lei apresentado oficialmente no Poder Legislativo estadual em 17 dias de 2023
Cotidiano
Projeto prevê permissão para transferir a titularidade da passagem aérea
Ainda sem relator, texto cita que a maioria das políticas específicas das companhias aéreas não permite o reembolso em caso de imprevistos, em virtude de uma resolução da Anac
Cotidiano
Feirantes esperam aumento nas vendas com aprovação de Lei
O projeto visa promover crescimento da cadeia de produtos orgânicos locais
Cotidiano
Fomento a feiras livres de produtos orgânicos é tema de Projeto de Lei
Feirantes acreditam que Lei irá atrair mais consumidores ao local
Cotidiano
Vereadores finalizam hoje votação do reajuste a servidores municipais
Uma emenda deve ser colocada em votação para que, no caso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede municipal, a recomposição valha só a partir do próximo 1º de janeiro