Para incentivar e fomentar as feiras livres de produtos orgânicos, um Projeto de Lei (PL) n° 36/2022 foi aprovado na Assembleia Legislativa de Roraima. O projeto visa promover crescimento da cadeia de produtos orgânicos locais em concordância com a realidade nacional.
João Batista Costa Teixeira, de 39 anos, que atua a quase dois anos como feirante na Feira do bairro Senador Hélio Campos, acredita que essa é uma forma de incentivar a população ter uma alimentação mais saudável e consequentemente, melhoria na saúde.
“É um bom incentivo. Não só para o feirante, mas também para o consumidor que irá ter a oportunidade de um produto mais em conta e com mais qualidade. Além de incentivar a ter uma alimentação mais saudável. Tudo o que for para ajudar a nossa saúde tudo é bem vindo”, disse.
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Maria Domingas Silva, de 50 anos, que é feirante há mais de 20 anos, destacou que será uma forma das pessoas serem mais sensíveis aos alimentos orgânicos. “Com esse Projeto as pessoas vão ter mais consciência sobre os alimentos orgânicos e diminuir o consumo de produtos industrializados”, explicou.
Já Maria Antônia Silva, de 75 anos, é uma das pessoas que não abre mão de todo final de semana está na feira fazendo compras. Para ela, o local oferece mais opções de produtos e é também uma forma de fomentar o comércio.
“Aqui tem coisas que no supermercado não tem ou com a qualidade melhor. Eu não abro mão de vir comprar aqui na feira e garantir a renda dos feirantes”, destacou.
LEI APROVADA
O Projeto de Lei foi aprovado por 16 votos favoráveis no dia 1° de novembro, que estabelece diretrizes para o incentivo a feiras livres de produtos orgânicos em Roraima.
Proposta pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), a matéria preconiza que o Executivo deverá se ancorar em seis diretrizes para criar políticas públicas de estímulo às feiras livres:
I – promover a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada e saudável; II – estimular o consumo de produtos orgânicos; III – estimular o empreendedorismo e o cooperativismo, com vistas ao crescimento da produção de produtos orgânicos; IV – contribuir para o cooperativismo e a economia solidária no Estado de Roraima; V – conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável; VI – fomentar e divulgar a realização local das feiras livres de produtos orgânicos.
Conforme Siqueira, o intuito da medida é promover o crescimento da cadeia de produtos orgânicos locais em consonância com a realidade nacional, bem como a saúde da população.
“A presente propositura reconhece o papel do produtor agrário na economia estadual, dado que o desenvolvimento do setor orgânico brasileiro vem permitindo o crescimento contínuo da geração de emprego e renda nos meios urbano e rural. Além disso, reconhecer o importante papel que os produtos agrícolas podem ter, uma vez que a partir do incentivo ao consumo de alimentos orgânicos, promove-se a saúde da população”, justificou.
