Fiscaliza e Conta
Diligência constatou indícios de fraudes em contratações de serviços e empresa fantasma com sede em casa de madeira no município O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) realizou, na terça-feira (17), diligência no município de São Luiz do Anauá, no sul do estado, para apurar uma série de denúncias que apontam indícios de graves […]
Fiscaliza e conta
SAÚDE MENTAL Com objetivo de proporcionar um ambiente de trabalho saudável e produtivo, o Laboratório de Saúde do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promoveu uma palestra sobre saúde mental para todos os servidores, colaboradores e estagiários da instituição. SAÚDE MENTAL II Ministrada pelo psicólogo Wagner Costa, a palestra teve como tema “Saúde Emocional: […]
Fiscaliza e Conta
DECISÃO Atendendo à uma representação do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), o pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR) decidiu, na última quarta-feira (12), suspender os efeitos do Memorando nº 47/2024 emitido pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e que flexibiliza a ocupação de terras. O documento foi emitido […]
FISCALIZA E CONTA
COMISSÃO PARLAMENTAR As duas representações protocoladas pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR), com pedidos de investigação no Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), motivaram a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) a instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre existência de organização […]
Fiscaliza e conta
Representação aponta concessão irregular de descontos, danos ao erário e criação de estrutura paralela de consultoria jurídica O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) protocolou uma nova representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) solicitando o imediato afastamento da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira […]
MPC
SESSÃO TCE O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Paulo Sousa, participou da primeira sessão ordinária de 2025 do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR). O colegiado analisou recursos contra acórdãos, uma resolução e um agravo de instrumento. Parte dos processos também recebeu pedidos de vistas e devem retornar nas próximas sessões. POSSE […]
MPC
JANEIRO VERDE Em alusão a campanha do Janeiro Verde, a equipe do Laboratório de Saúde do MPC Roraima promoveu uma palestra com os servidores para tratar sobre a prevenção e conscientização do câncer de colo de útero. A palestrante convidada foi a ginecologista Luciana Arcoverde. Na ocasião, a profissional da saúde destacou a importância das […]
MPC
CALAMIDADE PÚBLICA O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) está acompanhando, com atenção, o decreto de calamidade pública anunciado pelo prefeito de São Luiz do Anauá, fundamentado na falta de recursos para o pagamento dos servidores municipais. SÃO LUIZ DO ANAUÁ O Procurador-Geral do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, afirmou que será feita uma análise […]
MPC
ANO NOVO O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) celebra a chegada de 2025, com um balanço das atividades mais marcantes do ano passado. A instituição conseguiu estabelecer a realização de parcerias, diligências, investigações e recomendações com objetivo de garantir a correta aplicação de recursos públicos e proteção dos direitos da população roraimense. III […]
MPC
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) e a Controladoria Geral da União em Roraima (CGU/RR) realizaram visita técnica na manhã desta quarta-feira (17) para averiguar a qualidade do asfalto em trecho urbano da RR-205 em Boa Vista. A inspeção foi coordenada pela equipe do Laboratório de Engenharia do MPC/RR, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).