Política
Deputada propõe espaços de amamentação em instituições públicas e privadas
Projeto prevê que o local tenha segurança, privacidade e conforto para mãe e criança, além de armazenamento para o leite
Tag projeto-de-lei
Política
Câmara debaterá PL que fixa sexo biológico para definir gênero no esporte
Segundo a medida, homens e mulheres trans seriam proibidos de participar de competições cujo sexo seja oposto ao de seu nascimento
Cotidiano
Lei que proíbe criança de pular catraca em ônibus é aprovada na CCJ
Objetivo é que crianças não sejam expostas a tratamento vexatório ou constrangedor no veículo
Política
ALE-RR aprova readequação salarial de 14% para profissionais da Educação
Proposta original recebeu emenda que amplia o benefício a supervisores e orientadores escolares, além do pagamento com data retroativa a 1º de maio deste ano
Política
PL que transforma auxiliar em técnico de Enfermagem é retirado de pauta
Conforme a proposta, o enquadramento e a nomeação do servidor no cargo serão feitos de forma gradual, na medida em que ele for preenchendo requisitos legais e mediante prévio requerimento do interessado
Política
Deputados aprovam isenção de taxas cartorárias de títulos definitivos
Proposta segue para análise do governador Antonio Denarium. Autor do PL explicou que iniciativa promete sanar entraves burocráticos e beneficiar, principalmente, proprietários de baixa renda
Política
ALE-RR debate isenção de taxas cartorárias de títulos definitivos
Autor do PL cita que o procedimento de regularização não termina com a entrega do título definitivo pelos órgãos competentes, devido à necessidade do recolhimento de tributos devidos para efetivar o registro da propriedade
Política
Deputado propõe cooficializar línguas indígenas macuxi e wapichana em RR
Estado estaria obrigado a manter a prestação de serviços e a disponibilizar documentos públicos pelas instituições públicas na língua oficial e nas línguas cooficiais
Política
Governador veta ampliação de segurança institucional a secretários
Antonio Denarium questiona legalidade de emenda que amplia sua equipe segurança a demais autoridades do Poder Executivo e ainda do Legislativo e Judiciário
Política
Deputados aprovam criação de nova secretaria que custará R$ 5,7 mi ao ano
Proposta que promete criar 62 cargos comissionados segue para a sanção do governador Antonio Denarium