CONTEÚDO PATROCINADO
INICIATIVA POPULAR: Quer propor uma lei? Assembleia Legislativa de Roraima explica como fazer isso passo a passo
Regimento Interno prevê diretrizes para que cidadãos enviem propostas ao Legislativo
CONTEÚDO PATROCINADO
Regimento Interno prevê diretrizes para que cidadãos enviem propostas ao Legislativo
FUTEBOL
Também será a primeira vez que um líder máximo do futebol nacional estará no Estado. Programação inclui homenagens de deputados e vereadores
LUTAS CLANDESTINAS
A medida foi determinada pelo presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos)
EM BRASÍLIA
Pedido ocorre após nova lei que desobriga servidores federais de devolver esses valores recebidos antes da regulamentação das áreas de atuação da classe
PATRIOTISMO
Obrigação se estende a eventos em espaços públicos que têm o hino nacional como parte da cerimônia oficial
ACESSO À CIDADANIA
Inscrições abertas até 11 de julho para o Pro Bono INW, que já beneficiou 94 OSCs em 2024 com assessoria legal e capacitação
RORAIMA
Audiência de justificação discutiu demissão em massa de servidores concursados sem pagamento de encargos trabalhistas
REPERCUSSÃO
Para Dr. Hiran, a iniciativa representa um desrespeito ao Legislativo e um fardo desnecessário para a população brasileira
BATALHA JURÍDICA
PGE e STIURR peticionaram em ação do Governo contra regras que obrigam o enquadramento de funcionários da estatal
DEMISSÃO EM MASSA
Estatal restabelece especificamente a demissão de 150 empregados válida desde 23 de junho. Portaria ainda não foi publicada