Relembre o apogeu da crise sanitária enfrentada por indígenas Yanomami

Na última quarta-feira (22), o combate à crise sanitária vivida por indígenas Yanomami completou um mês. A situação do povo originário foi instaurada e anunciada por lideranças indígenas desde que o garimpo ilegal de ouro e cassiterita tomaram grandes proporções nos últimos quatro anos. No entanto, os olhos do mundo se voltaram à situação quando o presidente Lula visitou Roraima no dia 21 de janeiro deste ano. A intenção foi ver de perto a situação dos indígenas.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à Casai (Casa de Apoio do Índio) Yanomami às 10h24 deste sábado (21), em Boa Vista, e foi recebido aos gritos por indígenas de várias etnias de Roraima, como yanomami, wapichana, taurepang e macuxi. Na chegada, eles fizeram um ritual de recepção e pinturas corporais para recepcionar o presidente”, informou a FolhaBV no dia. 

Antes da chegada do presidente Lula ao estado de Roraima, o governo federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em terras Yanomami. Depois da coletiva de imprensa na Casai, foram criados: o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária e o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE Yanomami).

Outras alternativas sugeridas por Lula foram levar médicos e medicamentos para tratar os indígenas nas comunidades, aumentar a pista de pouso em Surucucu para que os aviões de grande porte pudessem pousar e realizar a distribuição de cestas básicas para a população afetada.

No dia seguinte, as Forças Armadas começaram a distribuição inicial de 5 mil cestas básicas. Depois disso, o dia 22 de fevereiro, um domingo, ficou marcado como o início da Operação Yanomami de suporte alimentar e médico aos indígenas.

De 23 a 29 de janeiro – primeiras ações

– Na mesma semana, dia 25, órgãos, entidades e lideranças indígenas se reuniram para debater soluções à crise sanitária. O debate ocorreu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDEP-RR) e envolveu representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e da DPE-RR, que ouviram relatos de lideranças indígenas e de servidores que atuam na reserva.

O garimpo ilegal em terras Yanomami também foi mostrado como um dos causadores do quadro de desnutrição e dos problemas de saúde que assolam a população indígena. Principalmente sobre as omissões no combate ao garimpo, que teve avanço desenfreado na região nos últimos anos. 

Entre os efeitos da invasão pela mineração irregular, estão a contaminação dos rios com mercúrio, a destruição das roças das comunidades e a fuga dos animais que servem de alimento. Além disso, o contato com os homens brancos também resulta na transmissão de doenças que podem ser fatais para os indígenas, como a gripe e a Covid-19.

Por conta das omissões, a Polícia Federal instaurou inquérito, por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para apurar os responsáveis pela crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Serão investigados crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e peculato. A investigação está tramitando  em Roraima, sob sigilo.

Além de que, os procuradores da República no estado, Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações na região nos anos anteriores. Os procuradores são responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima.

Segundo eles, até o ano passado, os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.

O Ministério Público Federal (MPF) também reforçou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que garimpeiros fossem retirados de sete terras indígenas em Roraima, incluindo a Terra Yanomami.

– No dia 26, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria para investigar como o Governo Federal gastou quase R$ 3 bilhões com a saúde indígena entre os anos de 2021 e 2022. De acordo com o presidente do órgão, Bruno Dantas, o Tribunal e a Controladoria-Geral da União (CGU) irão auditar, em conjunto, os valores empenhados pela União. A decisão foi tomada pelo Plenário do TCU no dia anterior.

No mesmo dia, o STF detectou descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestação de informações falsas por parte da União sobre medidas tomadas para garantir a proteção dos Yanomami em Roraima ainda no governo Bolsonaro. Em medida cautelar, o ministro ordenou a execução de um plano anticovid para os indígenas e a criação de barreiras sanitárias nas reservas. 

– No dia 27, o Governo de Roraima forneceu informações à FolhaBV sobre a atuação de saúde aos Yanomami desde 2019 até 2022. Segundo o Governo, somando as cinco unidades de saúde estaduais que prestaram serviços de saúde aos povos indígenas entre 2019 e 2022, foram 26.750 atendimentos. 

Ainda conforme o Governo estadual, nos últimos quatro anos o Distrito Sanitário Especial Yanomami teve uma queda no número de casos de tuberculose. No Distrito Sanitário Especial do Leste se manteve em torno de 10 casos de tuberculose por ano.

A malária é uma doença que também está presente nas áreas indígenas, e segundo o Estado, em 2022 foram feitos cursos no Distrito Yanomami com equipe técnica de combate à malária, referente a identificação das áreas de risco para a implementação de atividades de controle à malária. Foram feitos exames voltados às comunidades indígenas localizadas na região dos municípios de Amajari, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí.

No mesmo dia, um Hospital de Campanha (HCAMP) da Força Aérea Brasileira (FAB) foi inaugurado em Boa Vista para atender aproximadamente 700 indígenas Yanomami.

De 30 de janeiro a 05 de fevereiro – combate ao garimpo

– Na segunda-feira, 30, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho para apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal, a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal. Segundo o ministério, as práticas criminosas “e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal” causaram, só nos últimos quatro anos, a morte de cerca de 570 crianças na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Ainda por conta das omissões dos agentes públicos, o MPF instaurou procedimento para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária do povo Yanomami em Roraima. O órgão pretende analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a atual situação das comunidades indígenas. 

Após o tráfego aéreo expor o poder do garimpo ilegal na terra Yanomami, a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, para que fosse realizado o fechamento do espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami, como forma de ajudar a coibir o deslocamento. O presidente Lula publicou, no Diário Oficial da União do dia 31, o decreto que prevê medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, resultando em bloqueio do espaço aéreo e fluvial.

Assim, a FAB instalou um controle por aproximação na região do Surucucu para aumentar a segurança do espaço aéreo na localidade em meio ao aumento do fluxo de aeronaves da FAB e do Exército Brasileiro.

No mesmo dia, por uma fala do governador de Roraima, Antônio Denarium, o MPF abriu investigação para apurar a conduta do político. A fala sugeriu a aculturação dos indígenas. Para a Secom (Secretaria Estadual de Comunicação), no entanto, as declarações foram tiradas de contexto. O caso repercutiu em todos os jornais brasileiros.

– Na mesma semana, o Movimento Garimpo é Legal se manifestou a respeito do uso das Forças Armadas para combater o garimpo ilegal e disse que é um ‘exagero’. Também no dia 31, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmar que o Exército, Marinha e Aeronáutica iriam combater a mineração ilegal na TIY com o uso de força, se fosse necessário.

Com isso, os helicópteros e aviões de pequeno porte, utilizados pelos garimpeiros, não autorizados na delimitação Yanomami estariam sujeitos às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que incluem perseguição, disparo e pouso forçado. A partir desse dia , 1º de fevereiro, o acesso à Terra Indígena Yanomami por via aérea foi limitado pela Operação “Escudo Yanomami”.

– No dia 03, foi anunciada a instalação de um abrigo estadual de acolhimento para os povos Yanomami. As atividades deveriam ser efetivadas em 30 dias, com gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. O local fica a cerca de 200 metros da Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona rural de Boa Vista, na região do Monte Cristo.

– No dia 04, foi divulgado que indígenas estariam sendo obrigados a pagar uma taxa de acesso, de pelo menos R$ 200, cobrada por fazendeiros, para que pudessem chegar à sede do município de Alto Alegre, na região oeste do estado. A denúncia consta em relatório divulgado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar), que visitou a cidade esta semana, acompanhando uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Com o bloqueio aéreo e o reforço no monitoramento da Terra Indígena Yanomami, garimpeiros foram obrigados a deixar a região. Em vídeos compartilhados nas redes sociais, os relatos são de caminhadas de 30 dias e barcos lotados para deixar a região. A ministra dos Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, disse que é “melhor para todo mundo” a saída voluntária de garimpeiros da terra indígena. Ela esteve em Boa Vista para acompanhar as ações no território.

– Dia 05, o deputado federal Nicoletti (União Brasil RR) enviou ofícios ao presidente da República e aos Ministérios do Governo Federal solicitando um plano de ação urgente para a retirada dos garimpeiros das terras indígenas garantindo segurança, dignidade e transporte para um local adequado. Nicoletti também enviou ofício ao Ministério Público Federal solicitando fiscalização da operação, garantindo que os direitos fundamentais dos garimpeiros não sejam violados.

No mesmo dia, os coordenadores do movimento dos garimpeiros se reuniram com o senador Chico Rodrigues (PSB) para discutir a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. O articulador do movimento, Jaílson Mesquita, afirmou que o governo federal precisa socorrer os garimpeiros, que querem ajuda para deixar o território de forma pacífica e com a segurança garantida.

De 06 a 12 de fevereiro – mais ações
– O ministro da Justiça Flávio Dino anunciou, dia 06, a ampliação da presença da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional em Roraima, ao longo da semana. O reforço foi destinado para as ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção de indígenas isolados.

Além de que, ao meio-dia, o espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami foi liberado parcialmente para saída dos garimpeiros e não-indígenas por meio das aeronaves utilizadas por eles. Esse foi o início da segunda fase da Operação Escudo Yanomami.

Houve ainda, assassinatos motivados por conflitos entre os grupos de indígenas e garimpeiros na região do Homoxi. Conflito foi divulgado tanto por lideranças indígenas, quanto por garimpeiros. Um hospital de campanha também foi instalado em Surucucu para diminuir a demanda na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y) e Hospital da Criança Santo Antônio. A intenção foi evitar que os doentes mais graves precisassem ser transferidos para a capital. 

– No dia 07, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou o grupo especial de defesa dos povos indígenas para articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial. A composição visa atender pedidos judiciais, no âmbito da Justiça Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), feitos ainda em 2020, no início da pandemia da Covid-19, para obrigar a União a retirar todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, como forma de conter o avanço da doença e os prejuízos ambientais causados ao território.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também informou que o desabastecimento de insumos para o garimpo ilegal, tem levado invasores a buscar os alimentos doados aos indígenas nas comunidades Yanomami. Também circulou nas redes sociais, que os mineradores ilegais bloquearam a pista de pouso Jeremias devido ao alto valor cobrado para o transporte aéreo em saída da TI Yanomami.

– No dia seguinte, os três senadores de Roraima, o governador Antonio Denarium (Progressistas) e o chefe da Casa Civil estadual, Flamarion Portela, se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir soluções para a retirada dos garimpeiros que se encontram ilegalmente na Terra Yanomami.  O Ibama e a Funai também divulgaram uma operação contra o garimpo, que destruiu helicóptero, um avião, um trator de esteira e outras estruturas de apoio logístico do garimpo.

– Dia 09 de fevereiro, o Ministério das Comunicações disponibilizou 17 equipamentos para apoiar o atendimento médico à população e fortalecer ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública que afetou a região. Entre eles, estavam a instalação de antenas móveis de conexão banda larga via satélite na TI Yanomami.

A Força Aérea e o Exército Brasileiro também anunciaram que iriam recuperar a pista de pouso localizada na região do Surucucu, a 270 quilômetros de Boa Vista. O trabalho faz parte da Operação Yanomami para atender as demandas da FAB, do Exército e das comunidades indígenas.

– No dia 10, uma sexta-feira, foi identificado que sete polos de atendimento a indígenas foram fechados devido à insegurança causada pela ação de garimpeiros, revelou relatório da missão exploratória do Ministério da Saúde, ocorrida na segunda quinzena de janeiro, no território Yanomami. A demanda de pacientes que seriam atendidos por esses polos deságua e sobrecarrega o Polo-Base Surucucu, que tem dificuldade de fazer busca ativa pelo alto volume de serviço de urgência e emergência.

Ainda na sexta, o governo federal nomeou o enfermeiro e professor de História, Leandro Alves Lacerda, como o novo coordenador distrital da saúde indígena do Distrito Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), órgão ligado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A nomeação acatou pedido do partido Rede Sustentabilidade e contou com o apoio do xamã e líder yanomami Davi Kopenawa e da própria comunidade indígena do Estado para escolha de alguém que  já conhecesse a realidade dos indígenas.

– No domingo, 12, foi divulgada a descoberta de um acampamento de garimpo a menos de 15 quilômetros da casa comunitária do povo Moxihatëtëa. O grupo é considerado isolado, sem contato até com as outras comunidades indígenas. 

Também foi noticiado que a Vila Reislândia, em Alto Alegre, é um dos principais pontos de parada dos garimpeiros que deixam os locais de mineração ilegal de ouro na região do rio Uraricoera. A área onde é mais conhecida como Paredão e já funcionava como ponto de chegada e saída daqueles que buscavam enriquecer.

De 13 a 22 de fevereiro – início dos resultados

– A segunda-feira, 13, foi marcada pela prorrogação da abertura do espaço aéreo para saída dos garimpeiros da terra indígena. O  espaço aéreo iria continuar aberto de forma parcial até a 1h do dia 6 de maio. A medida já está prevista para ser alterada devido a demora de ação dos não-indígenas para se retirarem dos pontos de garimpo.

No mesmo dia, o Banco Central (Bacen) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estuda, com outros órgãos públicos, um novo sistema para rastrear a rota do ouro, ou seja, desde a extração em áreas de garimpo. O parecer foi enviado a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do Partido Verde (PV), que questiona trecho de lei, de 2013, que pode ter facilitado o comércio ilegal de ouro.

– Na terça-feira, a FolhaBV noticiou que o novo coordenador do Dsei-Y, Leandro Alves Lacerda, é investigado por suposta apropriação indébita. Em nota ao jornal, Lacerda nega as acusações, as quais considera “descabidas” de sua realidade como profissional de saúde indígena (leia a matéria completa).

Ainda, foi divulgado que a Polícia Federal iniciou a Operação Avis Aurea para investigar uma organização criminosa, com participação de empresários, advogados e um servidor municipal de Boa Vista, suspeita de movimentar mais de R$ 422 milhões proveniente do comércio de ouro do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os agentes estão cumprindo 13 mandados de busca e apreensão, em Roraima, São Paulo e em Goiás, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima. 

– Dia 15 de fevereiro, o Senado instalou uma Comissão Temporária Externa para acompanhar in loco a situação dos indígenas Yanomami e a saída dos garimpeiros das terras. Foi eleito como presidente da comissão, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O senador prometeu um trabalho isonômico entre indígenas e garimpeiros para encontrar a solução para a crise humanitária de Roraima, e rejeitou a possibilidade de politização dos trabalhos do colegiado.

– No dia 17, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), principal entidade de representação da etnia, divulgou uma nota de repúdio contra os senadores de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), pois os três seriam favoráveis ao garimpo. O documento é assinado pelo vice-presidente da HAY, Dário Kopenawa. Demais entidades indígenas manifestaram repúdio aos senadores

– Na última segunda-feira, 20, o senador e presidente da Comissão criada para acompanhar a situação do povo Yanomami, Chico Rodrigues (PSB-RR), esteve em Surucucu. A ida ao território ocorreu mesmo após instituições indígenas se posicionarem contrárias à participação dele e de demais parlamentares nos trabalhos da comissão.

A FolhaBV entrou em contato com a assessoria do senador Chico Rodrigues que informou ter sido “apenas um voo na região”. O senador teria visitado a área para analisar de perto a situação dos indígenas.

Suporte na saúde e alimentação

Ao todo, em um mês do decreto de crise sanitária na Terra Indígena Yanomami, mais de 5 mil atendimentos médicos foram realizados; houve a distribuição de mais de seis mil testes rápidos para detecção de malária; mais de 20 mil doses de vacinas bivalentes contra a covid-19 serão aplicadas neste sábado (25). As informações são de acordo com o Ministério da Saúde. 

O Hospital de Campanha da FAB também já atendeu 1.548 indígenas desde que foi montado, junto à Casa de Saúde Indígena (Casai), em 27 de janeiro deste ano. Os trabalhos para o restabelecimento da saúde indígena são constantes nos quase um mês de atendimento.

Também foram doados mais de 16 mil latas de composto nutricional para combater a desnutrição infantil e adulta, além de mais de 203 mil unidades de medicamentos pelos governos de Roraima e Amazonas. Além da distribuição de mais de 150 toneladas de mantimentos e equipamentos realizados pela Força Aérea, nas comunidades indígenas e no Hospital da Criança Santo Antônio.

Ainda, mais de 40 indígenas, entre crianças e adultos, afetados pela crise sanitária, embarcaram em helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para retornar à Terra Indígena Yanomami. A ação, realizada na última segunda-feira (20), atendeu a solicitação do Ministério da Saúde, em prover o apoio de transporte dos indígenas em alta médica do Polo de Surucucu para a aldeia de residência.

Como também, a maior parte das crianças Yanomami atendidas na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), com quadro de desnutrição grave, já ganharam peso. Das 19 crianças acompanhadas, 15 delas estão evoluindo para quadros moderados de desnutrição, ou seja, 78% dos pacientes. Todas elas têm entre 6 meses e 5 anos. O tratamento teve como base os protocolos do Manual de Atendimento da Criança com Desnutrição Grave em Nível Hospitalar, disponibilizado pelo Ministério da Saúde em 2005. 

Nesta quinta-feira (23), as Forças Armadas completaram mil horas de voo em ação de suporte na TI Yanomami. Nesse período também foi divulgado pela Secretaria de Saúde, a morte de duas crianças, três mulheres e um adolescente indígena.

*Por Adriele Lima