Cotidiano
Ministro do STJ irá realizar palestra em Roraima
O evento ocorrerá no dia 28 de julho, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
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Cotidiano
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Saúde e Bem-estar
ANS amplia cobertura de planos de saúde para transtornos como o autismo
Normativa também fez ajustes no rol de cobertura para que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos de desenvolvimento
Geral
Defensor público geral avalia que rol taxativo vai sobrecarregar o SUS
Novo entendimento vai motivar que usuários desistam dos planos particulares, na opinião de Oleno Matos
Política
STJ considera improcedente denúncia contra conselheiro Henrique Machado
A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação penal contra o conselheiro afastado Henrique Machado, que era investigado por uso indevido de verba do auxílio transporte. A votação ficou 8 a 3 a favor de Machado. Os Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Laurita Vaz, João Otávio de […]
Cotidiano
Processo que trata da Zona Azul chega ao fim no STJ
A empresa, que venceu a licitação para administrar a Zona Azul em Boa Vista, já foi intimada da decisão final. A Prefeitura de Boa Vista tem até dia 20 de maio para tomar ciência da decisão.
Cotidiano
Alteração no rol de procedimentos da ANS pode afetar planos de saúde
Caso a votação tenha resultado positivo para a lista taxativa, os planos podem ser desobrigados a cobrir ou reembolsar terapias especializadas
Cotidiano
Processo de cassação de Jalser pode ser retomado nos próximos dias
Por meio da Subcomissão de Ética Parlamentar, a ALE-RR acionou o STF depois que o juiz de Roraima, Mozarildo Cavalcante suspendeu o processo de cassação de Jalser Renier por quebra de decoro parlamentar
Cotidiano
Processo de cassação de Jalser pode ser retomado nos próximos dias
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Cotidiano
STJ nega habeas corpus para PM acusado de envolvimento no Caso Romano
Ministro Jesuíno Rissato diz que não houve ilegalidade na prisão. Defesa do suspeito alega que não há provas e que policial não representa ameaça às investigações