Cotidiano
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo
Para o ministro, o motorista de aplicativo é um trabalhador autônomo
Cotidiano
Para o ministro, o motorista de aplicativo é um trabalhador autônomo
Saúde e Bem-estar
Substância terapêutica presente na maconha é regulamentada no Brasil desde 2015, mas ainda exige autorização da Anvisa
Política
O ex-presidente foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Relator Antonio Saldanha Palheiro votou por aceitar o habeas corpus, e ministra Laurita Vaz acompanhou a decisão
Política
Os ministros vão analisar as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar o ex-presidente, podendo absolvê-lo, reduzir sua pena ou manter a condenação
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de […]
Política
Além da condenação dos conselheiros pelo STJ, o ex-governador Neudo Campos e a ex-secretária Diva Bríglia tiveram seus processos prescritos
Cotidiano
Segundo a Policia Federal o esquema envolve o desvio de 70 milhões de reais dos cofres públicos
Política
O julgamento de dois conselheiros que estavam com possibilidade de perder os cargos colocou a indicação da vaga de conselheiro novamente em discussão nos bastidores da política