REPERCUSSÃO

‘Vou reverter e ser candidato ainda’, diz Jalser sobre inelegibilidade

Ex-deputado sempre negou envolvimento com o Caso Romano e pediu solução definitiva para o processo, no qual é réu na Justiça

PLENÁRIO VIRTUAL

STJ nega recurso e mantém ex-deputado Jalser Renier inelegível até 2030

Ex-presidente da Assembleia Legislativa prometeu recorrer da decisão dentro da própria Corte. Ele foi cassado por suposto envolvimento com sequestro e tortura de jornalista

Cotidiano

Magistrado de RR vira juiz auxiliar de desembargador federal no STJ

Enquanto isso, o juiz substituto Rodrigo Meireiles Ortiz, da 1ª Vara Federal de Roraima, passará a responder pela 4ª Vara da mesma seccional

Cotidiano

Ministro do STJ irá realizar palestra em Roraima 

O evento ocorrerá no dia 28 de julho, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto 

Cotidiano

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

Saúde e Bem-estar

ANS amplia cobertura de planos de saúde para transtornos como o autismo

Normativa também fez ajustes no rol de cobertura para que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos de desenvolvimento

Geral

Defensor público geral avalia que rol taxativo vai sobrecarregar o SUS

Novo entendimento vai motivar que usuários desistam dos planos particulares, na opinião de Oleno Matos

Política

STJ considera improcedente denúncia contra conselheiro Henrique Machado

A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação penal contra o conselheiro afastado Henrique Machado, que era investigado por uso indevido de verba do auxílio transporte. A votação ficou 8 a 3 a favor de Machado. Os Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Laurita Vaz, João Otávio de […]

Cotidiano

Processo que trata da Zona Azul chega ao fim no STJ

A empresa, que venceu a licitação para administrar a Zona Azul em Boa Vista, já foi intimada da decisão final. A Prefeitura de Boa Vista tem até dia 20 de maio para tomar ciência da decisão.  

Cotidiano

Alteração no rol de procedimentos da ANS pode afetar planos de saúde

Caso a votação tenha resultado positivo para a lista taxativa, os planos podem ser desobrigados a cobrir ou reembolsar terapias especializadas