Política
PGR aponta inconstitucionalidade em normas do TJRR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF sobre as regras que definem as antiguidades dos magistrados
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Cessão de micro-ônibus para atender indígenas é prorrogada
A concessão do micro-ônibus foi prorrogado por 60 meses com o objetivo de atender conflitos na Terra Indígena Waimiri Atroari
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Força-tarefa é criada para agilizar julgamento de processos
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Governo deve pagar multa por falta de médicos em Rorainópolis
O MPRR requer a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia para o Secretário da Sesau e o Governo de Roraima por descumprimento da liminar judicial.
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Justiça institui grupo de trabalho voltado aos direitos indígenas
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Patrulha Maria da Penha atendeu mais de 1300 chamados na Capital
44,27% das ocorrências foram relacionadas à violência psicológica
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Juiz de Roraima morre vítima da Covid- 19
O magistrado era titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista e ingressou na magistratura em 2011
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Varas da Infância vão julgar causas sobre matrículas escolares
A decisão proferida em caráter unânime é decorrente do julgamento do Recurso Especial
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Posto avançado do TJRR deve ser implantado no município do Cantá
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Preso homem que violentou sexualmente a vítima por mais de 6 anos
A vítima foi violentada sexualmente pelo infrator quando tinha de 10 para 11 anos. Aos 13 anos engravidou e ele aplicou medicamento para que abortasse e chegou a ficar hospitalizada por dois meses