Cotidiano
Alteração no rol de procedimentos da ANS pode afetar planos de saúde
Caso a votação tenha resultado positivo para a lista taxativa, os planos podem ser desobrigados a cobrir ou reembolsar terapias especializadas
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Cotidiano
Processo de cassação de Jalser pode ser retomado nos próximos dias
Por meio da Subcomissão de Ética Parlamentar, a ALE-RR acionou o STF depois que o juiz de Roraima, Mozarildo Cavalcante suspendeu o processo de cassação de Jalser Renier por quebra de decoro parlamentar
Cotidiano
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Cotidiano
STJ nega habeas corpus para PM acusado de envolvimento no Caso Romano
Ministro Jesuíno Rissato diz que não houve ilegalidade na prisão. Defesa do suspeito alega que não há provas e que policial não representa ameaça às investigações
Cotidiano
Empresa do estacionamento Zona Azul perde ação contra ex-vereador no STJ
As empresas protocolaram uma ação de danos morais contra o ex-vereador Linoberg Almeida, alegando que o ex-parlamentar teria feito postagem em rede social, acusando as empresas de corrupção
Política
STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Cotidiano
Fluxo processual nos Tribunais Superiores é tema de Workshop
Segundo o defensor público, Natanael Ferreira, os processos tramitados pelos tribunais superiores, principalmente em uma forma geral, têm altos índices de rejeição
Política
STJ nega liminar e determina que Prefeitura devolva R$ 1,5 milhão
PMBV impetrou mandado de segurança contra Sefaz em 2018, mas teve pedido indeferido; em recurso ao STJ, ministro negou suspensão da decisão
Cotidiano
STJ julga mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde
Cotidiano
STJ desbloqueia R$ 66 mi, mas professores não têm acesso ao dinheiro
O dinheiro é devido a precatórios que tiveram desconto indevido de Imposto de Renda com alíquota de 27,5%, ao invés de ter sido descontado 3,5%