Cotidiano
Fluxo processual nos Tribunais Superiores é tema de Workshop
Segundo o defensor público, Natanael Ferreira, os processos tramitados pelos tribunais superiores, principalmente em uma forma geral, têm altos índices de rejeição
Tag stj
Política
STJ nega liminar e determina que Prefeitura devolva R$ 1,5 milhão
PMBV impetrou mandado de segurança contra Sefaz em 2018, mas teve pedido indeferido; em recurso ao STJ, ministro negou suspensão da decisão
Cotidiano
STJ julga mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde
Cotidiano
STJ desbloqueia R$ 66 mi, mas professores não têm acesso ao dinheiro
O dinheiro é devido a precatórios que tiveram desconto indevido de Imposto de Renda com alíquota de 27,5%, ao invés de ter sido descontado 3,5%
Política
STJ expede guia para que conselheiro cumpra sentença
A partir da expedição dessa guia, a Vara de Execuções Penais do TJRR deve expedir mandado de prisão
Cotidiano
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo
Para o ministro, o motorista de aplicativo é um trabalhador autônomo
Saúde e Bem-estar
Mercado de canabidiol valerá R$ 63 bilhões até 2025, diz pesquisa
Substância terapêutica presente na maconha é regulamentada no Brasil desde 2015, mas ainda exige autorização da Anvisa
Política
Temer deixa cadeia após decisão do STJ
O ex-presidente foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
STJ decide soltar Temer e Coronel Lima
Relator Antonio Saldanha Palheiro votou por aceitar o habeas corpus, e ministra Laurita Vaz acompanhou a decisão
Política
Recurso de Lula contra condenação será julgado hoje no STJ
Os ministros vão analisar as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar o ex-presidente, podendo absolvê-lo, reduzir sua pena ou manter a condenação