Cotidiano
As empresas protocolaram uma ação de danos morais contra o ex-vereador Linoberg Almeida, alegando que o ex-parlamentar teria feito postagem em rede social, acusando as empresas de corrupção
Política
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Cotidiano
Segundo o defensor público, Natanael Ferreira, os processos tramitados pelos tribunais superiores, principalmente em uma forma geral, têm altos índices de rejeição
Política
PMBV impetrou mandado de segurança contra Sefaz em 2018, mas teve pedido indeferido; em recurso ao STJ, ministro negou suspensão da decisão
Cotidiano
O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde
Cotidiano
O dinheiro é devido a precatórios que tiveram desconto indevido de Imposto de Renda com alíquota de 27,5%, ao invés de ter sido descontado 3,5%
Política
A partir da expedição dessa guia, a Vara de Execuções Penais do TJRR deve expedir mandado de prisão
Cotidiano
Para o ministro, o motorista de aplicativo é um trabalhador autônomo
Saúde e Bem-estar
Substância terapêutica presente na maconha é regulamentada no Brasil desde 2015, mas ainda exige autorização da Anvisa
Política
O ex-presidente foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)