Política
Suspensa lei que proíbe destruir bens apreendidos em operações ambientais
Decisão liminar é do ministro do STF, Luis Roberto Barroso
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Economia
STF confirma isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O Plenário da corte máxima negou recurso que pedia para que a corte reconhecesse a não retroatividade da decisão
Saúde e Bem-estar
Presidente do Sindprer critica veto a reajuste sobre novo piso suspenso
Prefeitura de Boa Vista ainda não respondeu os questionamentos da reportagem sobre o veto e as críticas de Maria de La Paz
Saúde e Bem-estar
Enfermagem de RR pode parar em protesto contra suspensão do piso nacional
Presidente do Sinprer, Maria de La Paz, acredita que a maioria dos profissionais do Estado vão aprovar a adesão ao ato nacional
Cotidiano
Enfermagem de RR adere à mobilização nacional contra suspensão do piso
Manifestantes foram vestidos de branco e levaram apitos, cartazes e as bandeiras do Brasil e de Roraima. Novo piso salarial é de R$ 4.750 para enfermeiros, sendo 70% desse valor para técnicos de Enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras
Política
Barroso suspende lei que elevou piso nacional da Enfermagem
Decisão do magistrado é provisória. No mês passado, vereadores de Boa Vista garantiram que reajuste de 10,15% da Prefeitura fosse garantido sobre o novo piso nacional
Política
Emendas parlamentares impositivas devem estar nos limites constitucionais
Segundo o ministro Roberto Barroso, a competência para editar normas gerais de direito financeiro é da União
Cotidiano
Multa para motorista que recusar bafômetro é mantida pelo STF
A multa para quem rejeitar o exame é de R$ 2,9 mil, além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida por um ano.
Cotidiano
STF retoma julgamento que discute autonomia do MP de Contas de RR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4725, em que se discutem a autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR). Dois ministros já deram votos favoráveis ao entendimento no sentido de que os Ministérios Públicos de Contas dos estados devem obedecer à […]
Política
Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Moraes
Relator entendeu "não haver justa causa" para prosseguir com o pedido enviado pelo chefe do Executivo à corte máxima