Parabólica
Julgamento das 'sobras eleitorais' não deve atingir deputados de Roraima
Entendimento geral é de que, na prática, apenas sete parlamentares seriam efetivamente atingidos, sendo nenhum do estado
Parabólica
Entendimento geral é de que, na prática, apenas sete parlamentares seriam efetivamente atingidos, sendo nenhum do estado
SABATINA
Após 10 horas de reunião, a CCJ aprovou a indicação de Flávio Dino para ministro do STF e a de Paulo Gonet para procurador-geral da República
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nicoletti avalia que iniciativas como essa prometem barrar excessos e arbitrariedades dos magistrados. Colegiado terá duração de 120 dias
INTERIOR DE RORAIMA
Posse é reivindicada na Justiça pela Igreja Universal do Reino de Deus. Moradores tinham cinco dias para deixar o local
REPERCUSSÃO
Gilmar Mendes traçou paralelo entre os ataques sofridos pela Corte durante o Governo Bolsonaro e a proposta aprovada no Senado
DIREITOS RECONHECIDOS
O STF reconhece que não cabe ao MPT se envolver no assunto, pois não possui legitimidade para questionar direitos disponíveis.
SEGUE PARA CÂMARA
Projeto proíbe decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Esse tipo de decisão é aquela proferida por apenas um magistrado
VALENDO A PARTIR DE 2024
Barroso defendeu que a gratuidade do transporte é importante para incluir eleitores de baixa renda
Parabólica
Bom dia, Não se trata de qualquer pinimba contra o Congresso Nacional, seguramente um dos piores da história republicana recente. Mas, é necessário para o bem da democracia que não se tente tapar o sol com a peneira para esconder o quanto senadores e deputados federais estão ajoelhados perante os ministros do Supremo Tribunal Federal […]
PARABÓLICA
Bom dia, E o Congresso Brasileiro fica cada dia menor no cumprimento de suas funções constitucionais. Ontem, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação da matéria, os senadores aprovaram o PL 490/2008, que trata do Marco Temporal, que trata do seu reconhecimento para demarcação de áreas indígenas no país. […]