Cotidiano
Prefeitura de Mucajaí propõe lei para inibir furto de fios
Caso o projeto seja aprovado, ferros-velhos e sucatarias serão obrigados a identificar por quem o material foi vendido
Tag lei
Cotidiano
Projeto que reduz ICMS do gás de cozinha deve ser votado amanhã
Segundo o governo, inicialmente o imposto sai de 17% para 12%, mas a expectativa é zerar alíquota até 2022
Cotidiano
Projeto aprovado prevê fornecimento de fraldas a idosos e PCDs
Conforme projeto aprovado, usuários beneficiados podem ter direito a até 90 fraldas por mês
Política
Vereador apresenta projeto de lei contra a discriminação racial
A proposta, de autoria do vereador Sandro Baré, proíbe que pessoas condenadas pela prática de discriminação e preconceito assumam cargos na prefeitura e na Câmara
Cotidiano
Ativistas pelos direitos das mulheres são recebidas por presidente da ALER
Luiza Brunet e Fayda Belo participarão de debate sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, nesta terça-feira, 17
Saúde e Bem-estar
Estudo aponta que RR permite venda de terras públicas com até 85% desconto
Estudo do Imazon apontou gargalos como valores irrisórios, descontos generosos e ausência de obrigatoriedade de regularização de passivos ambientais
Cotidiano
Moradores do Jardim da Copaíba terão água tratada
Será instalado um poço artesiano, 3.018 metros de rede e 120 ligações domiciliares
Política
Lei que barra agressores em cargos comissionados já está em vigor
Medida se aplica a agressores com sentença transitada em julgado, com base na Lei Maria da Penha
Economia
Gestores têm novas orientações para gastos dos recursos da Lei Aldir Blanc
Os municípios terão até o dia 31 de dezembro para investirem os recursos da Lei Aldir Blanc previstos para este ano
Cotidiano
Lei que cria três UPAs em Boa Vista é aprovada na Câmara
A prefeitura deverá manter as UPAs funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, para atender as urgências e emergências clínicas e pediátricas