Cotidiano
Lei que autoriza desconto para quem paga IPVA em cota única entra em vigor
Benefício acabou em 2017 porque não havia previsão legal adequada para a medida
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RORAIMA
Lei que autoriza desconto para quem paga IPVA em cota única entra em vigor
Benefício acabou em 2017 porque não havia previsão legal adequada para a medida
Cotidiano
Lei que proíbe criança de pular catraca em ônibus é aprovada na CCJ
Objetivo é que crianças não sejam expostas a tratamento vexatório ou constrangedor no veículo
Política
Justiça derruba lei municipal que criou cartão de vacina digital
Matéria dizia que o cartão de vacinação é um sistema integrado por um aplicativo de celular do vacinado, um software com chaves e módulos diferenciados de acesso para cadastramento e gerenciamento e uma base de dados consolidada
Inovação e Tech
Advogadas debatem importância da Lei Geral de Proteção de Dados
O assunto envolveu a influência da lei no mundo atual, o quanto exige cuidado e atenção por parte da população
Política
Políticos apresentam projetos e indicação por mais segurança em escolas
Quatro crianças foram mortas em ataque a uma creche de Blumenau (SC). No Brasil, 11 ataques foram registrados de 2011 a 2023, com 39 mortos no total.
Polícia
PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas
Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau
Política
Você sabia? Qualquer lei de Roraima pode ser acessada em site da ALE-RR
Sistema existe desde 2021 e começou a funcionar por meio de Termo de Cooperação Técnica assinado entre Assembleia Legislativa de Roraima e Senado Federal
Saúde e Bem-estar
Entra em vigor lei que muda parâmetros para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo, idade mínima para a realização dos procedimentos no país é de 21 anos e não precisa de autorização do cônjuge
Política
PL prevê assentos gratuitos à jovens em viagens intermunicipais
Serão duas vagas gratuitas e duas com desconto no valor da passagem para jovens de baixa renda, entre 15 e 29 anos e com a ID Jovem