Cotidiano
Liminar impede normativa que permite grilagem em terras indígenas
A decisão estabeleceu o prazo de 72 horas para o cumprimento das ações sob pena de multas que vão de R$ 20 mil a R$ 2 milhões
Tag decisão
Cotidiano
Justiça nega pedido de escola particular sobre lei de descontos
A Justiça de Roraima indeferiu pedido de uma instituição de ensino particular sobre recomendação emitida pelo Procon Estadual
Política
Justiça determina retirada de propaganda irregular em rede social
Representação foi ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL-RR) contra o deputado Ottaci (SD)
Política
Prefeitura diz que já havia determinado retirada de propagandas
Administração municipal afirma que pediu a remoção antes mesmo do período de vedação prevista no novo calendário eleitoral
Política
Nova decisão determina retirada de propagandas institucionais
As propagandas estariam sendo veiculadas no Facebook e Instagram da prefeitura
Política
TRE determina retirada de propagandas institucionais da Prefeitura
Para a juíza Daniela Schirato, da 1ª Zona Eleitoral, publicidade beneficia pré-candidatura de Arthur Henrique
Polícia
Motorista envolvido em atropelamento é liberado da Pamc
Acidente entre veículo e bicicleta ocorreu na avenida Ville Roy, na madrugada de domingo, quando resultou na morte de um homem de 48 anos
Cotidiano
Prefeitura tem 5 dias para fornecer licença de operação da Caer
A licença ambiental é essencial para a aquisição dos insumos químicos utilizados no tratamento e análise da qualidade da água fornecida
Política
Funai será obrigada a compartilhar documentos de demarcação
Mandado de segurança foi apresentado pelo MPF-RR à Justiça após o diretor de Proteção Territorial da Funai se negar a fornecer documentos públicos
Política
Processo que acusa Jucá de corrupção aguarda decisão
O processo foi aberto após delação da Odebrecht, que denunciou suposta cobrança de propina pelo ex-senador