Cotidiano
Menores do CSE vão para prisão domiciliar, decide justiça
Socioeducadores foram supreendidos por medida da 2ª Vara da Infância
Tag decisão
Política
Juiz ordena pagamento de salários atrasados de servidores estaduais
Na decisão, o magistrado determinou ainda que o secretário estadual da Fazenda informe o montante de receitas e despesas a cada 72 horas
Política
Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevista para jornal
Essa é a primeira decisão favorável ao ex-presidente desde a condenação no caso do Triplex do Guarujá (SP)
Cotidiano
Aposentados que precisam de cuidadores receberão adicional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício se o segurado comprovar que precisa de um cuidador ou da ajuda permanente de outra pessoa para suas necessidades básicas diárias. Pela regra atual, apenas aposentados por invalidez podem pedir […]
Cotidiano
Governo vai se manifestar quando for intimado sobre decisão do TJ
O Governo do Estado informou, por meio de nota, na tarde deste sábado, 4, que ainda não foi notificado sobre a decisão do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que revogou a liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública que autorizava a contratação de empresa de caráter emergencial de uma […]