Cotidiano
Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje
TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços
Tag tse
Eleições 2022
Ministério da Defesa entregará relatório das urnas nessa quarta, ao TSE
Pasta havia dito à Corte Eleitoral que só entregaria o relatório após o segundo turno. Militares haviam sido cobrados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para que apresentassem a auditoria das urnas eletrônicas
Eleições 2022
Quem pratica atos antidemocráticos será tratado como criminoso, diz Moraes
Presidente do TSE reforçou que o vencedor será diplomado até 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro
Eleições 2022
Notas fiscais de gastos de campanha de Roraima ainda estão indisponíveis
Segundo um especialista, essas notas são importantes porque os contadores reúnem as notas de todos os gastos para fechar a contabilidade e checar se não está faltando nenhuma para prestar contas, antes de transmitir as informações ao TRE
Eleições 2022
Eleitor pode baixar ou atualizar e-Título até sábado
Aplicativo oferece serviços como consulta ao local de votação, justificativa de ausência às urnas, emissão de certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal
Eleições 2022
Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente
Geral
TSE amplia poder da Corte para barrar conteúdo que considerar fake news
O texto permite excluir conteúdos já classificados pelos ministros como fake news replicados nas redes sociais.
Eleições 2022
Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida
Entenda para que serve o documento e como solicitá-lo pelos portais do poder judiciário
Eleições 2022
Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida sem sair de casa
Eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral ou ter pago as multas que tiverem sido aplicadas
Política
TSE casa três deputados três meses antes de acabar o mandato
Betânia Almeida, Neto Loureiro e Chico Mozart foram cassados por conta da cota de gênero. A cassação não interfere no mandato a partir de 2023