Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente
Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente
O texto permite excluir conteúdos já classificados pelos ministros como fake news replicados nas redes sociais.
Entenda para que serve o documento e como solicitá-lo pelos portais do poder judiciário
Eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral ou ter pago as multas que tiverem sido aplicadas
Política
Betânia Almeida, Neto Loureiro e Chico Mozart foram cassados por conta da cota de gênero. A cassação não interfere no mandato a partir de 2023
No Instagram, parlamentar esclareceu que acórdão do TSE não interfere no resultado das eleições de 2022, em que foi eleito com 7.053 votos. "Em janeiro, assumiremos, mais uma vez, o cargo de deputado estadual por Roraima", disse
Esse tipo de voto é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária
Em Roraima, o término das eleições ocorre às 16 horas devido ao fuso horário, com uma hora a menos de Brasília.
Serviço funcionará até às 16h pelo número 2121-7090; pelo Whats, é preciso acessar assistente virtual do TSE
Eleitores devem ficar atentos às condutas permitidas e proibidas neste primeiro turno