ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

Ministro do TSE mantém eleição em Alto Alegre após pedido para adiá-la

Justiça já negou outros dois pedidos de adiamento do pleito convocado para domingo. Valdenir Magrão e Wagner Nunes disputam cargo de prefeito

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano Marques (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano Marques (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Floriano de Azevedo Marques, manteve as eleições suplementares de Alto Alegre que irão definir, no domingo (28), o prefeito que governará a cidade até 31 de dezembro de 2024. Na decisão, ele negou um dos pedidos para adiar o pleito por causa da situação de emergência no Município, decretada em 26 de fevereiro por causa da seca, e válida por 180 dias.

Neste caso, o magistrado analisou o mandado de segurança da coligação Alto Alegre no Rumo Certo, do candidato a prefeito Valdenir Magrão (MDB). Floriano Marques entendeu que o TSE é incompetente para julgar o pedido impetrado contra “ato colegiado” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR).

Na época da ação, o grupo político citou a dificuldade de eleitores se deslocarem para votar em meio à estiagem e o pedido de comunidades indígenas. A coligação estimou que manter a eleição excluiria 222 eleitores indígenas (1,68% do eleitorado), e que a abstenção de parte do eleitorado poderia interferir diretamente no resultado do pleito, considerando que Alto Alegre é um pequeno município.

Pelas mesmas razões, também já pediram adiamento a Prefeitura e a Câmara Municipal de Alto Alegre. Esses e o pedido da coligação encabeçada por Magrão foram conjuntamente indeferidos unanimemente pelo TRE-RR.

Disputado por Valdenir Magrão e Wagner Nunes (Republicanos), o pleito extra foi convocado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o prefeito Pedro Henrique Machado por distribuir 1 mil cestas básicas em 2020, ano eleitoral marcado pela pandemia da Covid-19. Machado ainda responde a um processo na Justiça Federal por fraude licitatória no qual chegou a ser preso pela Polícia Federal (PF), e na Justiça de Roraima por superfaturamento de combustíveis.