POLÍTICA
STF mantém decisão que cassou mandato de ex-deputado Jalser Renier
Ex-deputado afirmou que irá entrar com recurso.
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AGENDA DA SEMANA
"Decisões de Moraes são aberrações jurídicas", dispara Helder Girão Barreto
Jurista condena decisões recentes do STF, denuncia centralização de poder por Alexandre de Moraes e alerta para possíveis consequências
VIOLÊNCIA SEXUAL
Justiça não pode mais julgar vida íntima de vítimas de estupro, decide STF
A medida vale para todo o país e atinge diretamente práticas que contribuíam para a revitimização das denunciantes; Supremo também derrubou o uso da tese de legítima defesa da honra
JUSCELINO FILHO
PGR denuncia ministro da Comunicação por suposto desvio de emendas parlamentares
A PGR denunciou Juscelino Filho ao STF, que é acusado de beneficiar propriedades da família com obras públicas em Vitorino Freire (MA)
8 DE JANEIRO
Deputados de Roraima confirmam participação em ato pró-anistia em SP
Evento na Avenida Paulista, em São Paulo, também contará com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o principal beneficiário da proposta
"PERDEU, MANÉ"
Moraes concede prisão domiciliar à Débora dos Santos, pichadora da estátua 'A Justiça'
A cabelereira está presa preventivamente há dois anos acusada de atos golpistas
Política
STF valida delação de Mauro Cid e retoma julgamento sobre núcleo bolsonarista nesta quarta (26)
Por unanimidade, Primeira Turma rejeitou pedidos da defesa e mantém colaboração premiada; decisão sobre recebimento da denúncia ocorrerá amanhã
JESSÉ SOUZA
Leis estaduais derrubadas pelo STF e o desenrolar de seguidos fatos escabrosos
Roraima foi o oitavo Estado em que o Governo Federal conseguiu derrubar, na Justiça, uma lei que concedia porte de arma para os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs), os quais faziam parte de um ambicioso plano de facilitar acesso a armas de fogo no país para que pudessem alimentar milícias e o crime organizado […]
RORAIMA
21,4% dos casais maiores de 70 anos optam por liberdade na escolha do regime de bens
Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a pessoas maiores de 70 anos escolherem livremente o regime de bens no casamento, os cartórios de Roraima já registram mudanças significativas. Dados do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Roraima (CNB/RR) mostram que 21,4% dos casais nessa faixa etária optaram por regimes […]
Política
Acordo de Hugo Motta com STF pretende aumentar número de deputados para 527
Se o quantitativo aumentar, a mudança será a primeira do tipo desde 1993. Alteração seria baseada no último censo