Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, a lei estadual nº 1.340/2019 que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor, de autoria do deputado Chico Mozart (Progressistas). A decisão foi tomada na sessão de 18 de outubro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6269. O projeto de […]
Cotidiano
No caso, Corte julga recurso para reverter a absolvição de mulher flagrada tentando entrar em um presídio com 96 gramas de maconha
Inovação e Tech
Retorno da plataforma não será imediato. A Anatel ainda precisa notificar as operadoras de internet sobre a decisão
Cotidiano
O STF decidiu reconhecer que pacientes Testemunha de Jeová possam recusar transfusão de sangue em tratamentos
Saúde e Bem-estar
Testemunhas de Jeová proíbem a aceitação de sangue de terceiros; julgamento continua na próxima quarta-feira
Geral
Os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Acre e Tocantins também deverão prestar esclarecimentos
Inovação e Tech
À imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia bloqueado a rede no dia 30 de agosto, informou que “Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”
Política
Políticos são filiados ao União Brasil. Pedido encabeçado pela oposição ao Governo Lula já tem 150 assinaturas
Cotidiano
Confira o que o cliente pode fazer quando uma empresa provedora de serviços de internet encerra as atividades no País
LEI DE DROGAS
O Supremo reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos