Política
Audiência de custódia passa a ser realizada em todos tipos de prisões
O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida
Política
O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida
Política
Colegiado entendeu que o documento não tem natureza investigativa e pode ser lavrado por integrantes da polícia judiciária ou da polícia administrativa.
Política
Colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados no cálculo dos repasses deste ano. Patamar mínimo dos coeficientes de distribuição utilizados serão os mesmos do exercício de 2018.
Política
Coluna desta terça-feira (7) também revela movimentação para que mais membros do Governo Lula venham a Roraima acompanhem a operação para retirar os garimpeiros da Terra Yanomami
Política
Rosa Weber manda recado aos golpistas e afirma que a democracia está inabalável
Cotidiano
Procurador-geral da República questiona requisitos para promoção e remoção de 19 defensorias brasileiras.
Política
Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
Saúde e Bem-estar
Ex-presidente Jair Bolsonaro disse que a crise dos Yanamomi é "farsa da esquerda" e que a saúde indígena foi uma das prioridades do seu governo
Política
Crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública
Política
Regina Aparecida Silva estava detida desde o dia 8 de janeiro, durante passagem à Brasília para ver os pais em Goiás