Política
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
Política
Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
Cotidiano
Protesto pode retornar nessa quarta-feira, dia em que o STF julgará a tese de que a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para demarcar territórios indígenas
poliica
Repasses serão feitos mensalmente, entre 2023 e 2025. Eventuais valores recebidos em decorrência de liminar deferida pelo STF em ações cíveis originárias serão descontados do total
Cotidiano
Mobilização será nacional e no estado ocorrerão no Centro Cívico de Boa Vista e na Terra Indígena São Marcos
Política
Ao governador, Antonio Denarium, também foi solicitado informações para o processo de reclamação despachado por deputado estadual
Política
Caso os Poderes Executivo e Legislativo se manifestem, a Procuradoria-Geral da República emitirá um parecer em ação movida pelo deputado Jorge Everton
Política
Coluna desta quinta-feira (1º) também repercute despacho do ministro Nunes Marques, do STF, sobre indicação da primeira-dama Simone Denarium para o TCE-RR
Economia
Cinco ministros já acompanharam voto do decano Gilmar Mendes e consideraram que ' simplificação do processo de compra de ouro permitiu a expansão do comércio ilegal, fortalecendo as atividades de garimpo ilegal, o desmatamento e a contaminação de rios'
Política
Entendimento foi firmado em sessão virtual, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema
Política
Relator da questão, ministro Alexandre de Moraes, entende que a prisão especial “materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal”. A votação encerra nesta sexta-feira (31).