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Uma ação foi assinada por vários estados, entre eles Roraima (Foto: Ederson Brito)

Economia

Estados vão ao STF para desfazer contingenciamento

A Lei Orçamentária de 2020 contingenciou R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 65% do fundo

conteudo de folhabv.com.br

Política

TRE-RR cassa segundo mandato em menos de uma semana

Renan Filho (PRB) permanece no cargo enquanto recorre da decisão assim como Chico Mozart, que teve mandato cassado na última quarta

conteudo de folhabv.com.br

Economia

Governador pede suspensão do pagamento de duodécimos à UERR

Antônio Denarium ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade 2, com pedido de medida cautelar, para suspender dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para 2020

A matéria tinha como relator o ministro Alexandre de Moraes e recebeu seis votos favoráveis e quatro contrários (Fotos: Divulgação STF)

Política

Supremo torna legal Governo não aumentar salário de servidores

STF entendeu que reajuste anual da remuneração dos servidores públicos só é possível se a despesa constar na LOA e LDO

Segundo dados do governo estadual, mais de 200 mil venezuelanos entraram no Brasil nos últimos doze meses (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Acordo sobre assistência a venezuelanos é homologado no STF

Governo Federal concordou em manter a redistribuição de imigrantes para outros municípios e a continuação da 'Operação Acolhida', mas rechaçou proposta de indenização de R$ 168 mil ao Estado

Cotidiano

STF impede estados de darem reajuste sem orçamento

O caso é baseado em uma ação de Roraima mas a Corte reconheceu repercussão geral do tema, expandindo para o Distrito Federal e outros estados

conteudo de folhabv.com.br

Cotidiano

Justiça determina soltura do ex-governador Neudo Campos

A defesa aguarda apenas a expedição do alvará de soltura, que deve ser emitido ainda hoje

conteudo de folhabv.com.br

Política

Juiz manda soltar Lula após decisão do STF

A expedição do alvará de soltura sai menos de 24 horas depois da decisão do Supremo Tribunal Federa

conteudo de folhabv.com.br

Política

Por 6 a 5, STF derruba prisão após segunda instância

STF derruba a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, o que pode levar à liberdade o ex-presidente Lula

conteudo de folhabv.com.br

Cotidiano

Caminhada contra a descriminalização das drogas acontece hoje

Administrador da Fazenda Esperança, Flávio de Jesus Moraes, é um dos organizadores do evento em BV

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