Cotidiano
Roraima Energia diz que cumpre determinação do STF
Empresa informou que ações de combate ao furto e desvio de energia continuam sendo realizados
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Política
É constitucional a proibição de despesas com pessoal, reafirma STF
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais
Cotidiano
Condenados conseguem recálculo de remição de pena
A ministra Cármen Lúcia aplicou aos casos novo entendimento do Tribunal, que visa incentivar o estudo no contexto carcerário.
Cotidiano
No início do ano MPF entrou com pedido para barrar mineração
O objetivo era de suspender imediatamente os efeitos da Lei Estadual n 1.453/2031, que regularizaria o garimpo em Roraima.
Política
PCCR da Saúde será votado conforme acordado com categorias
Representantes de categorias e os Poderes Legislativo e Executivo discutiram sobre os trâmites do projeto de lei
Política
Maioria do STF decide por anular condenações de Lula na Lava Jato
Até o momento o placar é de 8 a 2 para manter a incompetência de Curitiba
Política
Limite de gastos com pessoal deve ser proporcional, diz STF
Pleno autorizou o remanejamento da distribuição interna do limite global da receita corrente líquida para as despesas com pessoal entre a ALE-RR e o TCE
Política
Decretos que facilitavam acesso à armas e munições são suspensos
Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber
Política
STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante
Medida foi alvo de ação ajuizada pela Abradee, alegando competência da União
Política
Lei que proíbe corte de água e luz em Roraima é validada pelo STF
A Lei proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de outros serviços públicos essenciais por falta de pagamento, e suspende a incidência de multas