Política
Isenção de IPVA em Roraima é declarada inconstitucional pelo STF
A proposta legislativa não foi acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro
Tag stf
Cotidiano
Inscrições para intercâmbio acadêmico do STF termina hoje
Alunos de graduação e pós graduação selecionados terão aulas magnas com juristas do STF
Política
Afastamento do ministro da Saúde Eduardo Pazuello é negado no STF
O ministro Lewandowki disse que a decisão não compete ao STF
Cotidiano
STJ exige explicações sobre a falta de oxigênio em Manaus
Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
Política
STF suspende requisição de seringas e agulhas feitas pelo Governo
Na liminar, também foi determinada a devolução, em 48 horas, de qualquer material que já tenha sido entregue à União, sob pena de multa de R$100 mil por dia em caso de descumprimento
Política
Ministro apressa trâmite de ADI sobre recondução de presidente
A ação foi protocolada pelo PSOL, que solicitou ao STF a concessão de uma liminar para impedir, ou interromper, a posse do deputado estadual no cargo de presidente da Casa legislativa pelos próximos dois anos.
Política
PSL entra com ação no STF para impedir a recondução de Jalser
A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou por meio de nota que a Casa ainda não foi notificada oficialmente sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSL
Política
PSL entra com ação no Supremo para impedir a recondução de Jalser
De acordo com o partido, a ação visa a observância da recente decisão do Supremo na ADI 6524, que proibiu a recondução para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Cotidiano
STF invalida lei de isenção de IPVA a portadores de doenças graves
Os ministros analisaram lei de Roraima, que isenta pessoas que têm doenças graves do pagamento do imposto
Política
Estados são liberados a vacinar caso Anvisa não autorize em 72h
A permissão veio por meio de liminar do STF, desde que os imunizantes tenham sido aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras ou no caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação