Política
Procurador diz que deputado Daniel Silveira cometeu crime
Parlamentar cometeu delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal
Tag stf
Política
Governo afirma que não foi notificado sobre decisão do STF
Em nota esclareceu que o licenciamento concedido na Lei é apenas o ambiental em áreas estaduais, o que é competência do Estado, não estando inseridas áreas federais ou indígenas.
Cotidiano
Lei sobre garimpo já tinha sido questionada por deputada
A Lei estadual que institui o licenciamento para a atividade de garimpo, é considerada uma afronta ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, afirma STF na decisão.
Política
Prisão de deputado é mantida pelo STF
Ministros votaram favoráveis à decisão de Alexandre de Moraes
Política
Ministério Público aciona STF contra lei do garimpo em Roraima
Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas
Cotidiano
STF derruba cautelar que obriga escolha de reitor mais votado
Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal não referendou a decisão liminar do ministro Luiz Edson Fachin
Política
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira
Política
STF prepara reabertura dos trabalhos para 2021
A retomada dos trabalhos será feita em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial
Política
STF nega pedido de Jalser e eleição é mantida
O pedido de efeito suspensivo da liminar que determinou a realização de uma nova eleição para a escolha da Mesa Diretora não foi conhecido pelo Ministro.
Política
16 deputados convocam eleição para novo presidente da ALE
A convocação é para que seja realizada eleição nesta sexta-feira (29),às 16 horas, no Plenário Noêmia Bastos, na Assembleia Legislativa