Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 201912 para garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito a não responder perguntas que possam incriminá-lo em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Pandemia da Covid-19, marcado para a próxima quarta-feira (19). O […]
Política
A lei do Paraná que proíbe a oferta de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação telefônica foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime no Plenário. A finalidade da norma é reforçar a proteção a esse grupo de consumidores. A Lei estadual 20.276/2020 proíbe instituições financeiras, correspondentes bancários e […]
Política
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos pagos indevidamente […]
Política
Em coletiva de imprensa, presidente frisou que decisão é pela liberdade e o direito de ir e vir dos brasileiros, mesmo durante a pandemia
Cotidiano
Inscrições podem ser feitas até 28 de maio. A data provável da audiência é 14 de junho deste ano
Cotidiano
A carreata acontece a partir das 09h, com concentração na Praça do Centro Cívico
Economia
Procedimento foi cancelado por falta de recursos, segundo anúncio feito pelo Ministério da Economia
Política
Em maio do ano passado, a CPI aprovou por unanimidade requerimento com pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de empresas e envolvidos nos processos licitatórios da Sesau
Política
A avaliação de Edson Damas, procurador do MPRR, é que a delação precisa ser corroborada com provas técnicas e/ou testemunhas
Geral
O programa Agenda da Semana é transmitido ao vivo todos os domingos pela Rádio Folha FM 100.3