Cotidiano
STF abre inscrições para cursos on-line gratuitos
Cursos sobre Direito Constitucional, português, paternidade responsável e mais
Tag stf
Política
Gilmar Mendes pauta suspeição de Sergio Moro para esta terça
Recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente Lula
Política
STF decide que Petrobras não precisa passar por Lei das Licitações
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
Política
Combate a Covid-19 e contratação de médicos estarão em pauta
O programa vai ao ar pela Rádio Folha FM 100.3 e é conduzido pelo economista Getúlio Cruz. As entrevistas iniciam as 9h.
Política
STF decide que comércio de alvará de táxi é inconstitucional
Para o relator, a transferência do direito à exploração do serviço aos sucessores, implica tratamento preferencial.
Cotidiano
STF julga legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri
Cotidiano
STF julga critério de piso nacional dos professores após nove anos
Colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848, ajuizada em 2012 por seis governadores, inclusive Roraima
Política
STF muda decreto que reduziu conselho de direitos da criança
Decreto de Bolsonaro havia reduzido número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2019
Política
STF rejeita ação sobre critério de reajuste anual para professores
A ação foi ajuizada em setembro de 2012 por governadores de seis estados, inclusive de Roraima
Política
STF mantém andamento de PEC da Imunidade
O ministro considerou que, “salvo hipóteses extremas”, o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso Nacional e destacou que não há vedação para se alterar o artigo sobre a imunidade.