Cotidiano
STF se manifesta mais uma vez favorável à Câmara de Vereadores
Câmara quer ter acesso aos documentos referentes a contratos firmados entre a Prefeitura de Boa Vista e a empresa responsável pela limpeza da cidade
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Cotidiano
STF solicita que Prefeitura de Boa Vista se manifeste sobre CPI do Lixo
O despacho é para que a prefeitura entregue os documentos e informações sobre o contrato com a empresa Sanepav, responsável pela limpeza da Capital, no período de 2013 a 2020
Cotidiano
Regras para escolha de reitores são mantidas pelo STF
O plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas pelas universidades
Política
Showmícios estão proibidos, mas eventos de arrecadação são liberados
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento
Economia
STF vai definir se estimativa de arrecadação entra na cota dos municípios
A questão será examinada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Cotidiano
STF mantém decisão para que a PMBV entregue documentos à CPI do Lixo
Desde maio, Câmara tenta investigar a contratação, pagamentos e a prestação de serviços de limpeza pública na capital, mas até o momento, só conseguiu informações referentes a este ano
Cotidiano
STF afirma que estados podem decidir sobre vacinação de adolescentes
Maioria dos estados, incluindo Roraima, decidiu manter a vacinação mesmo após orientação contrária do Ministério da Saúde
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STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima
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Julgamento de recurso de Jalser é suspenso novamente no STF
Ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos pela segunda vez consecutiva
Política
Novo recurso de Jalser deve ser julgado no STF nesta sexta-feira
Deputado ainda tenta reverter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa