Cotidiano
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital
Política
A jurisprudência do STF tem sido contrária ao aumento discricionário das autoridades detentoras da prerrogativa além das já previstas na Constituição Federal.
Política
Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem licitação em razão de emergência ou calamidade pública
Política
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF
Política
Para a Corte, o benefício é previsto na legislação apenas para os aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente
Política
A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que a jurisprudência do Supremo reconhece a compatibilidade de normas restritivas ao exercício da advocacia com o texto constitucional
Política
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Segundo o parlamentar, a saída da atual sigla ocorre em razão de ser um partido radical e em Roraima não tem autonomia, não tem voz
Cotidiano
Indígenas da Raposa Serra do Sol, Yanomami, Anaro manifestam ainda sobre o Marco Temporal
Cotidiano
Além da saída dos invasores, o STF julga pedido de proteção urgente para lideranças Munduruku e Yanomami ameaçadas de morte