Cotidiano
Centro de Tradições Nordertinas é declarado de Utilidade Pública
O CTN-RR com sede na rua Francisco Paulino da Silva, Bairro Caçari, é uma Associação da sociedade civil, de direito privado, sem Fins lucrativos
Tag sanção
Política
Regras para integrar novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção
Texto aprovado prioriza a inclusão em planos de saúde da cobertura de tratamento oral contra câncer
Cotidiano
Moradores do Jardim da Copaíba terão água tratada
Será instalado um poço artesiano, 3.018 metros de rede e 120 ligações domiciliares
Política
Nova lei municipal cria conselho para acompanhamento do Fundeb
Medida visa a criação do conselho com 15 membros, entre representantes do Poder Executivo, professores, diretores de escolas e pais de alunos
Cotidiano
Lei que garante descontos e parcelamento do IPTU é sancionada
Com a sanção da lei, fica alterado o Art. 128 da Lei Complementar nº 1.223/2009, autorizando a Prefeitura a conceder desconto de 20% a 10%
Cotidiano
Lei que dispensa multas e juros por atraso do IPVA é sancionada
O prazo para adesão será definido por meio de Decreto Governamental que será publicado
Política
Lei que legaliza garimpo em Roraima é sancionada
Projeto aprovado pelos deputados em janeiro deste ano foi sancionado sem vetos pelo governador Antonio Denarium
Cotidiano
Sindicato vai entrar na Justiça para pedir suspensão de descontos
Representante das unidades de ensino informou que lei semelhantes foram sancionadas em outros estados do país e derrubadas pelo STF
Cotidiano
Escolas particulares podem ter que devolver valor das mensalidades
Recomendação do Procon Roraima é de acordo com a lei que garante desconto de até 30% nas instituições de ensino privado
Política
Governador sanciona lei que dá desconto em escola particular
Valores de desconto dependem da quantidade de estudantes e podem chegar até 30%