Terras Indígenas
Prazo para sanção ou veto do marco temporal encerra nesta sexta (20)
Proposta aprovada por ampla maioria no Congresso é uma reação a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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Senado aprova PL que permite exames para gestantes pelo SUS
A proposta pede que o sistema inclua a realização de ecocardiograma fetal e ultrassonografias no protocolo do pré-natal
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Governador de Roraima sanciona aumento do ICMS em três pontos percentuais
Antonio Denarium também oficializou na legislação tributária estadual o convênio federal que fixa, em todo o País, alíquotas únicas de ICMS para diesel, biodiesel e gás de cozinha a partir de 1º de abril
Política
Vice-prefeito sanciona lei de criação de escritórios compartilhados
Para Prefeitura, proposta vai facilitar a abertura de empresas de forma compartilhada e gerar empregos e renda
Economia
Prefeitura de Boa Vista passa a receber pagamentos em Pix
Uma das vantagens da forma de pagamento é que o usuário pode utilizar o banco de sua preferência.
Cotidiano
ZEE será colocado em prática após publicação de decreto normativo
O ZEE foi sancionado no dia 2 de agosto e aprovado no CEMA no último dia 8
Política
Governo sanciona projeto que proíbe destruição de equipamentos de garimpo
Presidente do Conselho Indígena de Roraima afirma que o PL será questionado na Justiça
Política
Lei dos precatórios é sancionada
A sanção feita pelo governador Antonio Denarium está publicada no Diário Oficial
Cotidiano
Extinção de multas em aberto na pandemia entra em vigor em Boa Vista
Também foram sancionadas a criação de 172 funções de confiança na Saúde, a criação de novas especialidades e adequação das regras legais de aposentadoria à legislação nacional
Cotidiano
Centro de Tradições Nordertinas é declarado de Utilidade Pública
O CTN-RR com sede na rua Francisco Paulino da Silva, Bairro Caçari, é uma Associação da sociedade civil, de direito privado, sem Fins lucrativos