Política
Lei que suspende parcelas dos empréstimos consignados é promulgada
Com isso, fica suspenso por 60 dias do lançamento de parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais
Política
Com isso, fica suspenso por 60 dias do lançamento de parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais
Política
O trecho, atualmente sob a denominação de RR-319, será incluído no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917, de 1973)
Política
O governador Antonio Denarium (sem partido) sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A Lei nº 1.371/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado (Doerr) com data retroativa à quinta-feira, 16, sem nenhuma alteração à proposta encaminhada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Analisando em comparação com o […]
Política
Projeto de lei, de autoria da deputada Lenir Rodrigues, recomenda que bares e casas noturnas ofereçam o serviço de acompanhamento até o carro e outros mecanismos
Política
Comissão de Constituição e Justiça da ALE-RR precisa elaborar redação final para depois encaminhar projeto ao Executivo, explica Lurene Avelino
Política
Principais mudanças consistem na ampliação do perímetro para comercialização de condomínios fechados e a venda de lotes sem a necessidade de uma construção inicial
Cotidiano
O direito à paridade e integralidade garante o mesmo reajuste aos ex-policiais que entraram na carreira pública antes de 2004
Política
Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial, removendo parágrafo único do Art. 44, que tratava justamente sobre a escala de plantão dos agentes
Política
Proposta de autoria da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) tinha como objetivo atendimento mais humanizado às vítimas
Cotidiano
Mudanças foram feitas nos artigos que tratam sobre os cargos em comissão e qualificações de funcionários