Cotidiano
Aplicação de medidas de segurança nas escolas estaduais é recomendada
Objetivo da recomendação do Tribunal de Contas é garantir proteção aos estudantes da rede de ensino
Tag recomendação
Cotidiano
MPRR sugere suspender concurso da PCRR após descumprimento de edital
Comissão organizadora tem 15 dias para responder sobre as medidas adotadas e está sujeita a responder judicial ou extrajudicialmente sobre o caso, se não acatar as recomendações
Concursos e Emprego
Iracema é recomendada a divulgar datas de concurso público anulado
O Ministério Público de Roraima solicitou a revalidação do edital, visto que já havia pessoas inscritas, como também a divulgação das data de validade e restituição do concurso
Cotidiano
MP recomenda construção de escola e oferta de transporte escolar em vila
Promotor de Justiça também pediu a disponibilização de servidores com atribuições para oferecer ensino público com qualidade e ainda transporte escolar aos alunos da instituição, que moram nas vicinais
Cotidiano
MP sugere fogos sem barulho em eventos da Prefeitura, que diz seguir lei
Sugestão é resultado da apuração de denúncias recebidas pelo pelo órgão ministerial sobre irregularidades na queima de fogos durante o Boa Vista Junina 2022
Política
Procuradorias alertavam sobre crise de saúde na Terra Yanomami desde 2021
Documento assinado pelos procuradores da República Alisson Marugal, de Roraima, e Fernando Merloto Soave, do Amazonas, traz uma série de indicadores que mostram problemas graves no território indígena
Cotidiano
MP recomenda repor grávida desligada de curso de formação da Polícia Penal
Secretaria de Justiça e Cidadania confirmou ter sido notificada e se manifestará dentro do prazo legal
Cotidiano
MPRR recomenda que Estado providencie manutenção da estrutura do HGR
A Sesau informou por meio de nota que a manutenção predial da área edificada do Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento é realizada semanalmente
Cotidiano
MP recomenda suspensão da distribuição de cestas básicas em Alto Alegre
Prefeito Pedro Henrique Machado disse que vai acatar o pedido e justificou que a distribuição de cestas é um “ato contínuo” da gestão municipal e que seria feito em 2022 para atender a situação de emergência na cidade em virtude das chuvas intensas
Saúde e Bem-estar
MPF recomenda cobertura total de planos de saúde para pessoas com autismo
Documento afirma ainda que as operadoras devem arcar com número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos ou fisioterapeutas, quando o tratamento for solicitado por indicação médica