Política
Lenir é relatora de projeto que define políticas para dignidade menstrual
Parlamentar lembrou que iniciativa vai ajudar a prevenir doenças e esclarecer sociedade
Tag projeto-de-lei
Cotidiano
Indígenas irão manter trecho na BR-174 interditado neste sábado
Os indígenas faz a manifestação por serem contrários à aprovação do projeto de lei que trata sobre demarcação de terras indígenas
Política
Relator da LOA é definido por comissão na ALE
Deputado Gabriel Picanço foi escolhido para relator da matéria
Saúde e Bem-estar
PL pretende acelerar análise ética de pesquisas clínicas com humanos
Os estudos clínicos em seres humanos (que se dividem em quatro fases) constituem a última etapa antes de um medicamento ser disponibilizado para a população
Cotidiano
Auditor fiscal apresenta projeto de lei que contempla classe empresarial
Um projeto de lei pode surgir da iniciativa popular, o que significa que a criação de uma lei não é exclusiva de senadores ou de deputados. O povo também pode participar do processo legislativo. Após ter sido procurado por um grupo de empresários roraimenses, que relatou a intenção de importar mercadorias de outros estados direito […]
Política
Gestantes, puérperas e lactantes podem ser incluídas em grupo de vacinação
As gestantes, puérperas e lactantes poderão ser consideradas grupo de prioridade na imunização contra a covid-19, no programa de vacinação contra a doença em Roraima. O projeto de lei que pede a inclusão dessas mulheres, de autoria da deputada Catarina Guerra (SD), está em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Atualmente, a vacinação só […]
Política
Punição por crimes cibernéticos deve ser ampliada com sanção de projeto
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Política
Pagamentos do Fies podem ser suspensos até o fim de 2021
Projeto de suspensão de pagamentos do Fies segue para análise da Câmara dos Deputados
Política
Deliberação de matérias é impedida novamente por falta de quórum
Na sessão de hoje, 28, estava prevista a discussão do projeto de lei que trata sobre o regime de teletrabalho para servidores estaduais que possuem filhos em idade escolar
Política
PCCR dos servidores da saúde é aprovado com 22 votos favoráveis
A medida ainda deve passar por sanção do Governo, até ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOERR).