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Cotidiano

Vereadores criticam Mesa Diretora por não pautar projetos da Educação

Entre os projetos, está o que amplia o número de vagas para contratação de professores

Cotidiano

Projeto de Lei obriga autor de maus-tratos a pagar tratamento veterinário

Autor do projeto, deputado Neto Loureiro afirma que ideia é responsabilizar os criminosos  

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, em entrevista coletiva de imprensa de janeiro (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Prefeito critica Câmara por não votar criação de 2000 vagas para professor

Presidente da Câmara disse que a Casa não é contrária ao projeto, defendeu que a Prefeitura se organize para abrir novas vagas e prometeu buscar diálogo com Executivo

Projeto pretende legalizar os jogos como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do bicho e online (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Cotidiano

Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no Brasil

Com a aprovação, o texto segue para a análise do Senado. Entre outros pontos, o projeto cria um imposto que incide sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a comercialização de jogos a apostas

Proposição da deputada Lenir Rodrigues tramitará pelas comissões permanentes da Casa Legislativa antes de ir à votação (Foto: Assessoria)

Política

PL prevê mais divulgação dos direitos dos trabalhadores domésticos em RR

Matéria protocolada pela deputada Lenir Rodrigues passará por análise jurídica antes de ser encaminhada para votação em plenário

Em caso de já existência desses espaços, a proposta exige a mudança de sua finalidade para “Banheiro Família” (Foto: Tim Mossholder / Pexels)

Política

Câmara aprova proibição de banheiros unissex nas escolas de Boa Vista

Proposta ainda depende de análise da Prefeitura de Boa Vista e prevê multa a ser definida pelos órgãos de fiscalização do Município, em caso de descumprimento

A campanha é fundamental para alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce e o acolhimento adequado aos pacientes que convivem com essas doenças. (Foto: Divulgação)

Saúde e Bem-estar

Ação sensibiliza sobre tratamento de Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia

Fevereiro Roxo”, mês de luta e conscientização sobre as três doenças crônicas e incuráveis

Autor da proposta lembrou que atualmente a emissão da primeira certidão de nascimento é gratuita para todos os cidadãos brasileiros (Foto: Ascom)

Política

PL de Mecias quer garantir gratuidade de 2ª via da certidão de nascimento

Proposta visa atender os cidadãos em situação de vulnerabilidade social

'Elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia, pode resultar em detenção (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Saúde e Bem-estar

Projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes de Covid-19

Se for aprovada no Senado, a proposta será então analisada na Câmara dos Deputados

O plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa (Foto: Nonato Sousa/SupCom ALE-RR)

Cotidiano

Assembleia Legislativa aprova projetos de lei sobre tributos fiscais 

Propostas do Governo de Roraima tratam de arrecadação do ICMS e incentivo fiscal para empreendedores agropecuários 

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