Política
Policiais penais podem ter aumento no auxílio-alimentação
Medida pretende equiparar o auxílio da classe aos das demais forças de segurança estaduais
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Política
PL que transforma auxiliar em técnico de Enfermagem é retirado de pauta
Conforme a proposta, o enquadramento e a nomeação do servidor no cargo serão feitos de forma gradual, na medida em que ele for preenchendo requisitos legais e mediante prévio requerimento do interessado
Política
ALE-RR debate isenção de taxas cartorárias de títulos definitivos
Autor do PL cita que o procedimento de regularização não termina com a entrega do título definitivo pelos órgãos competentes, devido à necessidade do recolhimento de tributos devidos para efetivar o registro da propriedade
Política
Deputado propõe cooficializar línguas indígenas macuxi e wapichana em RR
Estado estaria obrigado a manter a prestação de serviços e a disponibilizar documentos públicos pelas instituições públicas na língua oficial e nas línguas cooficiais
Política
Governador veta ampliação de segurança institucional a secretários
Antonio Denarium questiona legalidade de emenda que amplia sua equipe segurança a demais autoridades do Poder Executivo e ainda do Legislativo e Judiciário
Política
ALE-RR aprova desconto de 10% no IPVA pago em cota única
Medida promete atuar na redução da inadimplência e no aumento da arrecadação estatal
Política
Deputados aprovam criação de nova secretaria que custará R$ 5,7 mi ao ano
Proposta que promete criar 62 cargos comissionados segue para a sanção do governador Antonio Denarium
Política
Deputado estadual assume presidência do partido de Bolsonaro em Roraima
Armando Neto disse que, em 2024, a sigla vai lançar candidatos a vereador nos 15 municípios e a prefeito na maioria das cidades de Roraima, incluindo a capital Boa Vista
Política
PL para contratação de jovem aprendiz em eventos do governo é aprovado
O Estado deve destinar 10% das vagas para o público de jovens em medida socioeducativa ou participantes de programas sociais; apenas para eventos realizados por meio de benefício fiscal
Política
PL prevê que obras em Terras Indígenas utilizem material do local
Por esbarrar em exigência jurídica de extração de areia ou pedra a 200 Km de distância do que será executado, a proposta entende que seria viável que as obras de pequeno porte em comunidades seja permitido a retirada das jazidas