Política
Deputados propõem PEC que prevê imunidade tributária a igrejas no Brasil
PEC prevê fim dos impostos para construção e reformas dos templos e para obras para prestação de serviços
Política
PEC prevê fim dos impostos para construção e reformas dos templos e para obras para prestação de serviços
Política
Proposta de Emenda à Constituição modifica teto de gastos federais e foi aprovada por metade da bancada roraimense
Política
Todos os 74 senadores presentes votaram a favor, em primeiro turno, e não houve nenhuma abstenção. Para fazer passar a PEC, eram necessários 49 votos, isto é, três quintos dos senadores.
Política
Hiran Gonçalves esclareceu que a proposta da PEC deve ter valor reduzido e está condicionada a votação dor orçamento secreto pelo STF
Política
Telmário Mota, Mecias de Jesus e Chico Rodrigues seguiram a sugestão de seus respectivos partidos
Política
A estimativa é que a PEC seja aprovada e sem mudanças do texto que vier do Senado
Política
Deputado é um dos parlamentares de Roraima que assina proposta para viabilizar recursos para prefeituras custearem pagamentos da categoria
Eleições 2022
Para a professora de Direito da UERR, Rosane Ignácio, apesar disso a PEC é constitucional e necessária nesse momento pós pandemia
Política
Uma votação de um destaque da bancada governista retirou do projeto, as emendas feitas pelo deputado Evangelista Siqueira(PT) que reduzia o valor dos descontos
Política
Proposta amplia de 1993 para 1998 o prazo da transposição de servidores, incorporando quem estiveram nos quadros dos ex-territórios federais de Rondônia, Amapá e Roraima e de seus municípios durante o período