Política
O Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena do infrator para até 40 anos, foi sancionado nesta quarta-feira, 09, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Governo Federal, a proposta cria a previsão de que o crime de […]
Cotidiano
Benefício acabou em 2017 porque não havia previsão legal adequada para a medida
RORAIMA
Benefício acabou em 2017 porque não havia previsão legal adequada para a medida
Cotidiano
Objetivo é que crianças não sejam expostas a tratamento vexatório ou constrangedor no veículo
Política
Matéria dizia que o cartão de vacinação é um sistema integrado por um aplicativo de celular do vacinado, um software com chaves e módulos diferenciados de acesso para cadastramento e gerenciamento e uma base de dados consolidada
Inovação e Tech
O assunto envolveu a influência da lei no mundo atual, o quanto exige cuidado e atenção por parte da população
Política
Quatro crianças foram mortas em ataque a uma creche de Blumenau (SC). No Brasil, 11 ataques foram registrados de 2011 a 2023, com 39 mortos no total.
Polícia
Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau
Política
Sistema existe desde 2021 e começou a funcionar por meio de Termo de Cooperação Técnica assinado entre Assembleia Legislativa de Roraima e Senado Federal
Saúde e Bem-estar
A partir deste domingo, idade mínima para a realização dos procedimentos no país é de 21 anos e não precisa de autorização do cônjuge