Três políticos de Roraima apresentaram nesta quinta-feira (6) projetos de lei e indicação pelo aumento de segurança em escolas públicas e privadas. A morte de quatro crianças em uma creche de Blumenau (SC) e outros casos semelhantes, motivaram as iniciativas.
Em Boa Vista, a vereadora Tuti Lopes (PL) indicou à prefeitura de Boa Vista que a segurança nas escolas municipais seja reforçada. Ao anunciar a indicação, Tuti disse em seu perfil de uma rede social, que já ocorreram fatos na capital que mostram a necessidade dos parlamentares “ligarem o alerta”. Somente nesta semana, foram dois casos.
Na terça-feira (4), um adolescente, de 13 anos, foi apreendido após ameaçar alunos da Escola Estadual Olavo Brasil, por meio das redes sociais. Já nesta quarta-feira (5), outro adolescente, de 13, foi expulso da escola do Sesc Roraima após ser flagrado com uma faca.
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O também vereador Sandro Baré (Republicanos) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a vigilância armada, monitoramento eletrônico e detectores de metal em unidades de ensino públicas e privadas que estejam localizadas em Boa Vista.
No texto, Baré descreve que, caso o projeto seja aprovado na Câmara e sancionado, os órgãos de segurança pública no âmbito municipal devem receber relatórios mensais da Secretaria Municipal de Educação ou órgãos superiores sobre as atividades de vigilância e monitoramento eletrônico nas unidades de ensino.
No caso das escolas municipais, o projeto de lei municipal prevê que a Prefeitura poderá utilizar de recursos próprios ou de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Geral do Município para as mudanças necessárias.
O segundo projeto foi apresentado pelo deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos). O texto propõe alterações na lei de diretrizes e bases da educação nacional e dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O texto de Dener também propõe a obrigatoriedade da presença de vigilância armada e monitoramento eletrônico em unidades de ensino públicas e privadas. Estabelece ainda que 15% dos recursos de complementação -VAAT (Valor Aluno Ano Total) sejam destinados à investimentos na segurança e vigilância das unidades de ensino públicas.
Entenda
Uma creche foi alvo de um ataque com arma branca, um machado, na quarta-feira (5), na cidade de Blumenau em Santa Catarina. Quatro crianças morreram.
O autor do crime, um homem de 25 anos, foi preso após o atentado. Segundo a Polícia Militar, ele mesmo se entregou às autoridades.
O massacre ocorreu poucas semanas após um ataque ocorrido em São Paulo, em que um adolescente de 13 anos matou uma professora a facadas em uma escola estadual.
Entre 2011 e 2023, foram registrados 11 ataques a unidades de ensino de todo o pais, com ao menos 39 mortos, incluindo os agressores que cometeram suicídio após o crime. O mais fatal ocorreu em uma escola de Realengo (RJ), quando 12 pessoas foram mortas.
* Por Vanessa Fernandes
