Política
Investigadas pela PF cumprem prisão domiciliar
Além delas, contam no processo como investigados por conta de verbas do transporte escolar o ex-secretário da Seed, Shiská Pereira
Tag justiça
Política
Decreto anulado pela Justiça pode tirar deputado do cargo
A juíza Patrícia Oliveira dos Reis, da Vara da Fazenda Pública do Município de Caracaraí, deferiu pedido de mandado de segurança impetrado por cinco dos nove vereadores que compõem o Poder Legislativo contra o Decreto Legislativo 002/2018, editado no dia 5 de setembro pelo presidente da Casa, vereador Julhinho Reis, com o objetivo de afastar […]
Política
Justiça intima empresa a cumprir contrato e abastecer HGR
Multa para empresa e gestores pode passar dos R$ 100 mil reais. A justiça fez alteração na forma de bloquear as contas da saúde
Política
Policiais civis protocolam ofícios na Assembleia e polemizam
Parlamentares ouvidos pela Folha consideraram o ocorrido como um absurdo, afirmando tratar-se de uma iniciativa para “constranger os deputados estaduais”
Cotidiano
Você na Folha debate Decisão da Justiça Federal
A Justiça Federal determinou que o Governo de Roraima pagasse os agentes penitenciários e policiais militares, uma vez que o pagamento em dia das categorias é um dos compromissos do Estado para a intervenção federal no sistema penitenciário. Como punição ao não cumprimento, uma multa diária de R$ 10 mil será cobrada do Estado. Qual […]
Política
Justiça Federal determina pagamento de salários até hoje
Decisão judicial cita que Governo do Estado descumpre acordo para intervenção federal ao não pagar salários de policiais militares e agentes penitenciários
Política
Câmara é notificada de ação para impedir recondução de Mesa
O setor jurídico da Câmara Municipal de Boa Vista foi notificado na manhã de ontem, dia 5, de ação protocolada pelo vereador Renato Queiroz (MDB) que entrou com o pedido de anulação da recondução dos membros da Mesa Diretora. A recondução automática dos atuais membros até 2020 passa a valer a partir de janeiro de […]
Cotidiano
Você na Folha debate Reforma de Delegacias
A Justiça de Roraima determinou que o Governo do Estado reforme oito delegacias em Boa Vista. Segundo a decisão, o Governo tem prazo de cinco meses para concluir as reformas “sem que haja a interrupção dos serviços prestados pelas unidades policiais” ou com remanejamento de servidores para outras instalações até o término das obras. A […]
Política
Toffoli impede bloqueio de valores para Educação e Saúde
O presidente do STF afastou parte de decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RR) que determinou bloqueio de contas do Estado de Roraima
Política
É preciso diálogo para resolver crise, diz novo presidente
Desembargador Mozarildo Cavalcanti foi eleito para a presidência do Tribunal de Justiça de Roraima e concedeu primeira entrevista à frente do órgão para a Folha