
STJ decide que injúria racial não se aplica a pessoas brancas
Tribunal entende que crime de injúria racial protege grupos historicamente discriminados e não se aplica a brancos.
Tribunal entende que crime de injúria racial protege grupos historicamente discriminados e não se aplica a brancos.
Decisão foi tomada por 5 votos a 2 e torna deputada inelegível por oito anos; ainda cabe recurso
Mãe da vítima é indiciada por omissão ao não impedir os abusos e registrar um dos crimes em vídeo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que abrange os estados do Amazonas e Roraima, arrecadou R$ 8,1 milhões em leilões públicos ao longo de 2024, representando um crescimento de 10,86% em comparação a 2023, quando o montante foi de R$ 7,3 milhões. Os valores arrecadados são destinados ao pagamento de indenizações trabalhistas. […]
Área tem entre 350 e 400 moradores; a Prefeitura de Boa Vista aguarda posicionamento da SPU e a Emhur tem ciência que o loteamento não está sob domínio do município
Antônia Soares, então secretária de Assistência Social de Alto Alegre, foi absolvida
Glicério Fernandes prometeu "recorrer em instância superior no que concerne ao agravo e recurso especial". Caso denunciado ocorreu há 20 anos
CASO DÉBORA SANTOS
Em fevereiro, a vítima teria registrado boletim de ocorrência e solicitado medida protetiva contra o principal suspeito
LITÍGIO
Presidente da associação dos moradores pede apoio dos poderes públicos para resolver o problema e teme risco de extinção do bairro
MEDIDAS CAUTELARES
Ex-deputado não poderá sair de casa das 22h às 6h e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele ainda não comentou a decisão