Cotidiano
Governo deve pagar multa por falta de médicos em Rorainópolis
O MPRR requer a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia para o Secretário da Sesau e o Governo de Roraima por descumprimento da liminar judicial.
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O MPRR requer a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia para o Secretário da Sesau e o Governo de Roraima por descumprimento da liminar judicial.
Cotidiano
Dentre os membros consta o juiz titular da Primeira Vara da Fazenda Pública, Aluízio Vieira, do Tribunal Justiça Roraima (TJRR)
Cotidiano
O documento completo pode ser acessado no Diário da Justiça Eletrônico:https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20210315.pdf.
Política
Juíza Daniela Schirato condenou o ex-parlamentar e mais dois ex-servidores da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV)
Esporte
Assim, Lula ficaria elegível para a eleição presidencial de 2022
Cotidiano
Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri
Cotidiano
Após isso, o MPRR conseguiu uma liminar na Justiça que obriga o Governo a restabelecer o atendimento em 24 horas
Cotidiano
Conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cristóvão Suter, essa é mais uma ação que possibilitará ao Judiciário chegar cada vez mais próximo do cidadão
Polícia
A vítima foi violentada sexualmente pelo infrator quando tinha de 10 para 11 anos. Aos 13 anos engravidou e ele aplicou medicamento para que abortasse e chegou a ficar hospitalizada por dois meses
Cotidiano
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do Poder Judiciário