Saiba mais sobre decreto

Cotidiano

Guaidó assina decreto presidencial para reabrir a fronteira

Passagem foi fechada por Maduro na noite de quinta; apesar do bloqueio, travessia segue sendo feita por trilhas.

Segundo Lindomar Coutinho, conselho é composto por membros do MPRR, DPE, Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON) e OAB em Roraima (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

Cotidiano

Procon cria conselho para multar empresas irregulares

Com decreto, Procon ganha competência de atuar na fiscalização e multar fornecedores por irregularidades que forem detectadas

Para receber indulto, é preciso que situação seja comprovada por um laudo médico ou ter uma indicação do juiz responsável pela execução da pena (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

Cotidiano

Apenas dois presos se enquadram em exigências para indulto

Embora decreto seja uma tradição, ainda é alvo de muitas críticas. Uma das principais é sobre se tratar de uma tentativa do Estado de transferir responsabilidades para família do preso

Decreto humanitário concede indulto para os presos com doenças graves ou em estágio terminal (Foto: Arquivo Folha BV)

Política

Indulto a presos com doenças graves é publicado no DOU

A assinatura do documento ocorreu ainda na semana passada, durante o período de recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PSL)

Folha questionou professores e alunos da UFRR sobre decreto presidencial que altera a LAI; reação negativa à medida foi unânime (Foto: Priscilla Torres/Folha BV)

Cotidiano

Você na Folha debate Mudança na Lei de Acesso à Informação

O general Hamilton Mourão (PRTB), presidente da República em exercício durante a viagem de Jair Bolsonaro (PSL) a Davos, na Suíça, assinou um decreto que alterou as regras da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), permitindo que ocupantes de cargos comissionados possam classificar informações do governo federal como secretas e ultrassecretas, com o […]