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A medida resultou da articulação dos deputados federais Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Gabriel Mota (Republicanos-RR), em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Foto: Divulgação)

COMERCIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Após 15 anos, decreto sobre mosca da carambola é revogado e Roraima voltará a exportar frutas

A restrição estava em vigor desde 2010, ocasionando prejuízos anuais superiores a R$ 100 milhões

Servidor da Funai (Foto: Divulgação/Funai)

Cotidiano

Decreto amplia poder da Funai para limitar acesso a terras indígenas e punir invasores

Autarquia poderá interditar áreas sob risco iminente, apreender bens utilizados em infrações, além de destruir, inutilizar ou repassar materiais usados em práticas ilegais

Cecília Lorenzon dá lugar a Edson Castro Neto no comando da Sesau (Fotos: Divulgação ALE-RR e Secom RR)

Sesau

Decretos de afastamento de Cecília Lorenzon e nomeação de secretário interino são publicados

Edson Castro Neto teve a nomeação oficializada para ocupar o comando da Sesau

Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Saúde e Bem-estar

Força Nacional do SUS recebe inscrições para novos voluntários

O acionamento de voluntários busca reforçar atendimento em território Yanomami após decretação de emergência em saúde pública

conteudo de folhabv.com.br

Política

Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF

Ricardo Garcia Capelli será o interventor.

PMBV reajusta em 5,6% valor da Unidade Fiscal do Município

Economia

PMBV reajusta em 5,6% valor da Unidade Fiscal do Município

A UFM é utilizada para cálculo de todos os tributos municipais, dos valores relativos a juros, multas e penalidades tributárias e administrativa

Contribuintes já cadastrados serão notificados e intimados dos processos dos quais são parte virtualmente (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

Donos de terrenos multados por falta de limpeza terão 50% de desconto

Saiba qual a condição para ganhar o desconto

Dessa forma, na quinta e sexta-feira, somente em Boa Vista, serão mantidos os atendimentos essenciais nas unidades de saúde de urgência e emergência, policiamento civil e militar, bombeiro militar, como também ações de fiscalização no trânsito. 

Cotidiano

Governo volta atrás, cancela mudança e dá feriado prolongado a servidor

Já na sexta-feira, 9, será ponto facultativo

conteudo de folhabv.com.br

Economia

Governo publica redução da reserva legal em terras rurais de Roraima 

O Código Florestal estabelece que nos imóveis rurais que têm mais de 50% do seu território preservados, o poder público pode reduzir a reserva legal para até 50%, para fins de recomposição florestal.

Roraima possui 65,% áreas protegidas de domínio público (Foto: Divulgação)

Cotidiano

ZEE será colocado em prática após publicação de decreto normativo

O ZEE foi sancionado no dia 2 de agosto e aprovado no CEMA no último dia 8

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