COMERCIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Após 15 anos, decreto sobre mosca da carambola é revogado e Roraima voltará a exportar frutas
A restrição estava em vigor desde 2010, ocasionando prejuízos anuais superiores a R$ 100 milhões
COMERCIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO
A restrição estava em vigor desde 2010, ocasionando prejuízos anuais superiores a R$ 100 milhões
Cotidiano
Autarquia poderá interditar áreas sob risco iminente, apreender bens utilizados em infrações, além de destruir, inutilizar ou repassar materiais usados em práticas ilegais
Sesau
Edson Castro Neto teve a nomeação oficializada para ocupar o comando da Sesau
Saúde e Bem-estar
O acionamento de voluntários busca reforçar atendimento em território Yanomami após decretação de emergência em saúde pública
Política
Ricardo Garcia Capelli será o interventor.
Economia
A UFM é utilizada para cálculo de todos os tributos municipais, dos valores relativos a juros, multas e penalidades tributárias e administrativa
Cotidiano
Saiba qual a condição para ganhar o desconto
Cotidiano
Já na sexta-feira, 9, será ponto facultativo
Economia
O Código Florestal estabelece que nos imóveis rurais que têm mais de 50% do seu território preservados, o poder público pode reduzir a reserva legal para até 50%, para fins de recomposição florestal.
Cotidiano
O ZEE foi sancionado no dia 2 de agosto e aprovado no CEMA no último dia 8