Cotidiano
A decisão foi concedida depois da chapa ‘Somos + OAB’ ingressar com ações judiciais e recursos administrativos no Conselho Federal da OAB contra decisões da comissão eleitoral da Seccional Roraima
Cotidiano
Bichos foram resgatados pelo Ibama e reabilitados pela Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente
Política
O ministro do TSE, Sérgio Banhos, observou que o registro foi deferido pelo juízo de primeiro grau sem impedimentos legais
Cotidiano
Segundo a Sesau, a criação de novos grupos prioritários não se enquadra mais no momento atual da campanha
Cotidiano
Erlândio da Silva Dionísio foi diagnosticado com aneurismas cerebrais e não conseguiu realizar procedimento
Política
No voto, o ministro reforça o seu entendimento para manter o texto atualmente em vigor, no sentido de possibilitar uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora
Cotidiano
O reitor Regys Freitas reforçou o entendimento do pleno do STF, do final de maio, de que o repasse de recursos pela via duodecimal para a UERR é constitucional
Economia
Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR) desrespeita o decidido pelo Supremo na ADI 5.946
Política
A medida acata recurso interposto pela Prefeitura de Boa Vista, contra decisão parcial da 2.ª Vara da Fazenda Pública
Política
O parlamentar Odilon Filho informou que segue tranquilo e que sua equipe de assessoria jurídica irá entrar com recurso