Cotidiano
STF: Salário de procuradores vinculado ao de ministros é inconstitucional
Assunto é tratado por regime jurídico da carreira de procurador do Estado e por decreto de 2015 que estabelece a tabela de subsídios
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Concursos e Emprego
Banca do concurso da ALE-RR será a mesma que a de certame da Polícia Civil
Certame irá contratar consultor legislativo com salário inicial de R$ 13.848,25. Ainda não há informações sobre a quantidade de vagas a serem ofertadas e a previsão de data das provas
Política
Governo propõe crédito especial de R$ 400 mil à Faperr
Governador Antonio Denarium pede que o projeto seja votado em regime de urgência, o que implica em acelerar a análise da proposta
Política
Assembleia inclui direito à conectividade na Constituição de Roraima
Artigo alterado já prevê direitos à educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados
Política
Deputada cassada por fraude na cota de gênero se despede da ALE-RR
Betânia Almeida disse ser ficha limpa, alegou que não teve envolvimento com a fraude e pediu a revisão da lei que culminou em sua cassação
Cotidiano
Veto parcial a PL que isenta pagamento de taxa em cursos em RR é mantido
Poder Executivo considerou trecho inconstitucional, pois não observou alguns requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Cotidiano
ALE-RR aprova criação da Zona Franca de Turismo
Objetivo da ZFT, segundo autora do projeto, é promover o desenvolvimento econômico-sustentável e integrado do turismo a partir do panorama das reais potencialidades e necessidades de cada localidade
Política
Estado propõe orçamento equilibrado após cinco anos
Projeto será lido no plenário da Assembleia e ficará disponível para apresentação de emendas parlamentares, que poderão remanejar recursos para áreas e programas prioritários, conforme as necessidades da população
Cotidiano
Autorizado leilão de R$ 6,5 mi em imóveis e crédito de R$ 2,2 mi à Faperr
Dos imóveis que serão leiloados, está um com 9.550 metros quadrados, avaliado em R$ 2.650.000,00, na zona Oeste de Boa Vista
Cotidiano
Deputados de Roraima mantêm veto a projeto que isenta 2ª via de documentos
Em sua justificativa, Governo alegou que projetos sobre organização e funcionamento da administração pública são de competência privativa do Poder Executivo