ALE-RR promove reforma administrativa com criação e extinção de cargos

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos) promoveu uma reforma administrativa neste início de legislatura com direito a criação e extinção de cargos da Casa, instituição de superintendência e programa especial novos e a atualização dos salários mínimos para R$ 1.320. Catorze setores não sofreram alterações. As mudanças foram publicadas no Diário da ALE-RR.

Das alterações, está a criação de três unidades de apoio aos gabinetes da mesa diretora, que totalizam 30 cargos: a Liderança de Governo, a Liderança de Oposição e o Colégio de Líderes. Cada setor terá quatro assessores técnicos especializados (cada um com salário de R$ 2.300), quatro assistentes parlamentares (R$ 1.320) e dois chefes de gabinete (R$ 1.320).

Superintendências

Sampaio criou a Superintendência de Pesquisa, Inovação, Desenvolvimento e Infraestrutura Tecnológica com 105 cargos comissionados, incluindo o de superintendente (R$ 18 mil), dois de diretor administrativo (R$ 7 mil), oito de gerente (R$ 8 mil), um de chefe de núcleo (R$ 1.320), três de assessor técnico especial (R$ 6 mil), 24 de assessor técnico especializado (R$ 2,3 mil), 11 de assistente técnico (R$ 1.320), dez de assessor especial (R$ 2.800), 15 de assessor técnico (R$ 1.800), 15 de assistente operacional (R$ 1.320) e 15 de assistente administrativo (R$ 1.320).

Por outro lado, a maior redução de cargos foi feita na Superintendência Legislativa, onde houve a diminuição do total de 788 para 218, devido à eliminação de 88 dos 91 de secretários de comissão (R$ 4,5 mil), de 110 dos 120 de assessor de apoio às comissões (R$ 2,8 mil), dos 22 de chefe de gabinete de comissões (R$ 2,8 mil), de 36 dos 88 de assessor técnico especializado (R$ 2,3 mil), de 60 dos 80 de assessor técnico (R$ 20), de 122 dos 149 de assistente parlamentar (R$ 1.320) e dos 132 de assessor de assistência às comissões (R$ 5 mil).

Na Superintendência Geral, a Casa reduziu de 100 para 80 cargos: aumentou de dois para três o número de diretores administrativos (R$ 7 mil), e reduziu de 15 para seis o de assessores técnicos especiais (R$ 6 mil) e de 25 para 13 o de assistentes técnicos (R$ 1.320).

Na Superintendência de Comunicação, a ALE-RR reduziu de 123 para 107 o número de cargos. Foram eliminados 13 de assistente técnico (R$ 1.320) e os três de assessor de diretoria (R$ 5 mil).

Na Superintendência de Logística e Gestão Patrimonial, a Casa enxugou de 77 para 50 o número de cargos. Foi extinto um dos três de assessor de diretoria (R$ 5 mil) e excluídos 26 dos 42 de assistente técnico (R$ 1.320). Na Superintendência Financeira, aumentou de 30 para 40 o total de cargos, com o aumento de dez para 20 o número de assistentes técnicos (R$ 1.320).

Na Superintendência Administrativa, a ALE-RR diminuiu de 66 para 56 o total de cargos: extinguiu um dos dois cargos de diretor administrativo (R$ 7 mil), cinco dos sete de gerente (R$ 1,8 mil), um dos sete de chefe de núcleo (mínimo de R$ 1.320) e os três de assessores de diretoria (R$ 5 mil).

A Superintendência de Gestão de Pessoas, onde agora possui 42 cargos, foi criado do de assessor especializado (R$ 10 mil).

Programas especiais

O presidente da ALE aumentou o número de cargos na maioria dos programas especiais da Casa e criou o Centro de Estudos e Projetos em Assuntos Amazônicos com 30 cargos. No Programa de Atendimento Comunitário, Sampaio aumentou o total de 37 para 104: de oito para 43 o de assessor técnico (R$ 1.800), 11 para 28 o de gerente de projetos (R$ 1.320) e de cinco para 11 o de assessor de diretoria (R$ 5 mil), e ainda criou seis funções de assessor técnico especial (R$ 6 mil).

Na Procuradoria Especial da Mulher, houve um incremento de 78 para 109 no número de cargos: elevou de um para dois o número de diretores administrativos (R$ 7 mil), de três para cinco o de diretores de centro (R$ 2.800), de 30 para 40 o de assessores técnicos (R$ 1.800), de 30 para 45 o de assistentes técnicos (R$ 1.320) e de cinco para oito o de assessores de diretoria (R$ 5 mil).

No Centro de Apoio aos Municípios Roraimenses, houve aumento de 63 para 65 no número de cargos, com o crescimento de três para 15 no total de coordenadores (R$ 2.800). Por outro lado, houve a redução de 30 para 20 o de assessores técnicos (R$ R$ 1.800).

Na Escolegis, a Casa aumentou de 118 para 131 cargos, com a criação do de coordenador geral (R$ 10 mil), dos cinco de assessor especial (R$ 5 mil), e do aumento de 30 para 42 o total de assistentes técnicos (R$ 1.320). Houve a extinção dos cinco cargos de assessor jurídico (R$ 5 mil).

A ALE-RR extinguiu todos os 72 cargos do Centro de Documentação e Acervo Histórico, cujos salários variavam de R$ 1.320 a R$ 10 mil.

Gabinete e presidência da ALE

Sampaio aumentou de 200 para 208 o número de cargos do gabinete dos deputados da mesa diretora, ao aumentar de oito para 16 o total de assessores especiais (R$ 10 mil). Na presidência, por outro lado, o deputado diminuiu de 72 para 69 cargos, com a redução de 15 para 12 de assessor especial (R$ 10 mil).

*Por Lucas Luckezie