O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a “cooperação” e o “entendimento” foram as palavras que imperaram na videoconferência feita com governadores do Norte da qual participou o governador de Roraima, Antônio Denarium.
Ao todo, o governo federal repassará R$ 88,2 bilhões às 27 unidades da federação e aos cerca de 5.700 municípios.
Desse montante, Roraima deve receber cerca de R$ 3 mi o que deve ajudar a amenizar a crise provocada pelo coronavírus, segundo Denarium.
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“Esse recurso vem atender as solicitações imediatas que os governadores fizeram ao governo federal. É uma solução temporária por que não sabemos que dimensão que vai tomar a pandemia em cada estado. De nossa parte, pedi mais apoio do governo federal ao estado de Roraima e solicitei em conjunto com o governador do Amazonas, o fechamento da BR 174 , e só falta o governo federal autorizar “ explicou o governador.
A primeira delas, será a transferência direta de R$ 8 bilhões (governadores pediam R$ 4 bilhões) aos fundos de saúde dos estados e municípios.
Também serão suspensos temporariamente R$ 12,6 bilhões do pagamento de dívidas que estados e municípios têm com a União.
Outras dívidas no montante de R$ 9,6 bilhões dos entes federados, estas com bancos públicos federais, serão renegociadas.
O Sistema Único de Assistência Social terá disponível R$ 2 bilhões para as famílias que necessitam dos programas sociais do governo federal.
Os fundos da participação dos municípios e estados, que são compostos com repasses de parcelas do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de recolhidos pela União, vão sofrer retração, devido à queda da atividade econômica. Por isso, o governo resolveu complementá-los em R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, totalizando R$ 16 bilhões.
Por fim, R$ 40 bilhões serão disponibilizados por meio da securitização de dívidas já constituídas pelos estados e municípios; e também por meio da reformatação do regime de recuperação fiscal de alguns estados.
