Federal abre inquérito para investigar acidente que matou relator da Lava Jato

O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo que matou o ministro da Lava Jato, Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira, 19. Uma equipe de Brasília já está se deslocando para o Rio de Janeiro. O grupo é formado por um delegado, peritos e papiloscopistas para atuarem em conjunto em Paraty.

Teori ocupava um bimotor que decolou do Campo de Marte, aeroporto situado na zona norte de São Paulo. O avião caiu no mar de Paraty por volta de 13h45. As causas do acidente serão investigadas pela PF. A aeronave decolou do Campo de Marte, às 13h01.

Relator da Lava Jato no STF, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do Governo Federal. Ele foi ministro do Supremo a partir de 29 de novembro de 2012 e presidente da 2ª Turma da Corte entre 2014 e 2015.

Governo de Roraima lamenta morte de Teori
 
O Governo de Roraima publicou nota de pesar pela morte do ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quinta-feira, em Paraty (RJ).  A governadora Suely Campos (PP) manifestou condolências aos familiares e amigos e disse que o Brasil perdeu um grande homem.

“O Brasil perde, de forma trágica, um dos seus principais magistrados em momento decisivo para o combate à corrupção, e um exemplo de homem probo, que atuava com justiça, extrema responsabilidade e zelo. Neste momento de dor, rogamos a Deus que conforte a família e amigos”, diz a nota.

Pela regra, planalto escolherá o novo relator da Lava Jato

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, a relatoria da Lava Jato seria herdada, segundo diz a regra, pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB). No entanto, na visão do professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e coordenador do Supremo em Pauta, Rubens Glizer, esse seria o pior caminho a ser tomado, visto que poderia haver conflito de interesses.

Segundo Glizer, pode haver uma saída para que não seja esse o caminho, mas a presidente do STF, Cármem Lúcia, teria de enfrentar uma briga para que a regra tivesse outra interpretação e, assim, um já ministro do STF poder assumir a relatoria em substituição a Teori.

Para o professor, a lógica aponta que os nomes mais indicados seriam os já revisores da Lava Jato, Luís Roberto Barroso ou Celso de Mello. “Eles já conhecem todo o processo. Acredito que Celso de Mello seria o nome mais indicado pelo seu afastamento do mundo político, mas estava em seu planejamento se aposentar. Não será um caminho fácil”, disse.

Pela regra, ainda segundo Glizer, apenas dois nomes estariam totalmente vetados: o da presidente do STF, Cármem Lúcia, e o do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. “O que não poderia acontecer seria fragilizar as instituições e o novo relator da Lava Jato ser alguém indicado pela presidência interina”, opinou. No entanto, continuou o professor da FGV, há muitos interessados nesse caminho.

Nas redes sociais, surgem teorias conspiratórias sobre o acidente

 Um dos mais antigos integrantes da força-tarefa da Polícia Federal na Lava Jato em Curitiba, o delegado Márcio Anselmo chegou nesta quinta-feira, 19, a publicar uma mensagem nas redes sociais na qual levantou suspeitas sobre o acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. “Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo. Sinceramente, se essa notícia se confirmar, é o prenúncio do fim de uma era!”, escreveu.

O texto sobre o acidente foi apagado pouco tempo depois, mas alimentou uma corrente de teorias conspiratórias nas redes sociais sobre o episódio. Internautas também resgataram um post de maio do ano passado publicado no Facebook por Francisco Zavascki, filho de Teori, no qual ele fez um “alerta”. “É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil imaginar que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme Ministério Público Federal afirma) resolveram se submeter à lei. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar. Fica o recado.”

Os seguidores do filho do ministro nas redes sociais escreveram centenas de mensagens o “aconselhando” a não acreditar que foi um acidente. “Não acredite em acidente, Francisco. Foi crime premeditado”, escreveu um deles. Outro foi além e citou o juiz Sérgio Moro: “Imaginem o que são capazes de fazer com nosso herói Sérgio Moro”. No Twitter, o músico Lobão deu sua contribuição para a tese ao escrever em letras maiúsculas: “APAGARAM O TEORI!”.

Conhecida por suas polêmicas na internet, a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, também entrou no debate. “Tem de investigar a queda do avião, sim! Queremos investigação transparente, feita por equipe formada por membros de vários órgãos”, tuitou.

O ministro estava de férias desde o início do recesso do Judiciário, em dezembro, mas voltaria a trabalhar esta semana.

Teori estava analisando a delação da Odebrecht, composta pelo depoimento de 77 executivos. Ele era o ministro responsável pela homologação da delação da empreiteira.

Magistrados pedem investigação

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota na tarde desta quinta-feira, 19, lamentando a morte do ministro Teori Zavascki e cobrando que as causas do acidente que vitimou o magistrado sejam esclarecidas “com a maior rapidez e transparência possível.”

A Associação dos Juízes Federais também pede investigação. “É absolutamente fundamental que as causas e circunstâncias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência possível”, diz o texto assinado pelo presidente da Anamatra, Germano Silveira de Siqueira.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por sua vez, divulgou texto afirmando que a morte do ministro “estarrece a todos” e classificando Teori como “um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante”.

“Professor universitário e juiz federal de carreira, o magistrado Teori Zavascki desde 2012 exercia suas atividades como ministro do STF, sendo conhecido por sua discrição, mesmo na presidência de processos de grande repercussão”, segue o texto assinado pelo presidente da AMB Jayme de Oliveira.