Observatório Social poderá ser implantando ainda no primeiro semestre de 2020

Roraima poderá contar com um Observatório Social, ferramenta que consiste no envolvimento da sociedade civil para ajudar os órgãos de controle a melhorar a aplicação de recursos públicos. A previsão é que a unidade seja implantada ainda no primeiro semestre de 2020.

A expectativa é do empresário Ermilio Paludo, um dos defensores da instalação do Observatório Social no Estado. O empreendedor afirma que o projeto é baseado em um modelo que já está sendo praticado em Maringá, no Paraná, e também pelo Observatório Social do Brasil (OSB), em Curitiba.

Segundo Paludo, na maioria dos casos, quando se vai apurar o fato de possível irregularidade e desvio de valores, já houve profundos impactos na sociedade, seja na saúde, educação, obras ou outras áreas.  Portanto, o objetivo é agir preventivamente, ajudando os órgãos de controle a melhorar a sua gestão.

O funcionamento da unidade é similar ao de uma associação e atuação enquanto pessoa jurídica. O empresário explica que uma das funções dos membros do Observatório Social é acompanhar a aplicação de recursos. Portanto, um dos trabalhos é verificar a publicação de editais, o processo licitatório e comparar preços com os índices nacionais até a entrega do produto ou serviço.

Quando se percebe alguma irregularidade, o órgão aponta primeiro para o secretário encarregado, por escrito, comunicando que observou a possibilidade de desvio de recursos. 

“Se o secretário tomar providências, o assunto se encerra aí. Se não, o comunicado vai para o governador ou prefeito, o gestor público. Aí ele vai para o Tribunal de Contas, e assim por diante. O Observatório não visa perseguir ninguém ou punir alguém”, declarou Paludo.

Outra atividade que também compete ao Observatório é sugerir medidas que possam melhorar a aplicação dos recursos, como a merenda e uniforme escolar, além de realizar prestação de contas sobre o seu trabalho a cada quatro meses; buscar a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos; inserir a micro e pequena empresa nos processos licitatórios e construir Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais.

MOMENTO ATUAL – Segundo o empresário, o momento atual, de implementação do Observatório Social em Roraima, é de mobilizar possíveis membros e de promover capacitação daqueles já envolvidos. 

“Estamos realizando a capacitação de pelo menos 20 pessoas. Nós temos a Associação dos Contadores que está ajudando muito. O Ministério Público Estadual, o Federal, o Tribunal de Contas, a Advocacia Geral da União também estão ajudando a fazer treinamento das pessoas, a capacitá-los”, explica.

Conforme Paludo, os membros já envolvidos também buscaram apoio dos órgãos de controle. “Todas as instituições estaduais e federais se colocaram à disposição e eles também vão fazer parte dessa entidade. É uma ferramenta que também auxilia os órgãos de controle, com objetivo de transformar a nossa cidade e Estado em um lugar melhor”, declarou.

Confira critérios para participar da ferramenta

Segundo ordenação do OBS, é preciso seguir algumas medidas para participar da ferramenta por se tratar de um movimento apolítico, ou seja, focado no apartidarismo; cidadania; comprometimento com a justiça social; atitude ética, técnica e proativa; ação preventiva; e visão de longo prazo.

“Não pode ter nenhuma vinculação política na diretoria, não pode estar filiado a nenhum partido político. É formado por funcionários públicos, da sociedade em geral. Servidores aposentados da Receita Federal vão poder contribuir com o seu conhecimento, por exemplo. Um engenheiro civil aposentado, vai poder auxiliar nas obras”, informou Paludo.

OSB – Existente, há mais de dez anos, o Observatório Social do Brasil (OSB). É uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada. 

As unidades municipais e estaduais são organizadas em rede coordenada pelo OSB, que promove a capacitação e oferece suporte técnico às unidades, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.

Os observatórios sociais chancelados pelo OSB já estão presentes em 140 cidades de 16 estados brasileiros. Estima-se que entre 2013 e 2017, com a contribuição desses voluntários, houve uma economia superior a R$ 3 bilhões para os cofres municipais.

Os interessados em obter mais informações sobre como registrar o interesse em integrar o sistema OSB também podem acessar o site: www.osbrasil.org.br. (P.C.)