Um projeto de lei apresentado esta semana pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) pode aumentar de 3 meses a 1 ano para 1 a 3 anos a punição para que comete crime de maus-tratos contra animais.
A apresentação do texto ocorre uma semana após a imprensa nacional noticiar o caso de uma cadela que foi morta por um segurança de uma rede de lojas nacionalmente conhecida. O crime ocorreu na cidade de Osasco (SP) e um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil.
A proposta do parlamentar também prevê punição financeira de R$ 1 mil salários mínimos, dependendo da gravidade, para estabelecimentos envolvidos na prática, seja de forma direta ou indireta. O recurso seria destinado a entidades que atuam no cuidado de animais.
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O presidente do Senador, Eunício Oliveira (MDB), já adiantou que pretende dar urgência de ofício a proposta.
*INFORMAÇÕES: Jornal Folha de São Paulo.
