![Os senadores Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, e Jaques Wagner, líder do Governo Lula no Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) Os senadores Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, e Jaques Wagner, líder do Governo Lula no Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)](https://uploads.folhabv.com.br/2024/07/JqHLLfQC-53848164959_da43d234c1_o-768x512.webp)
CCJ do Senado votará PEC do marco temporal em outubro a pedido de líder do Governo
Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, concedeu vistas coletivas aos senadores e prometeu retomar a discussão da temática no fim do ano
Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, concedeu vistas coletivas aos senadores e prometeu retomar a discussão da temática no fim do ano
Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e pode conceder o benefício em casos de prisão em flagrante, prisão temporária ou sentença condenatória recorrível
PROJETO DE LEI
A proposta é um texto alternativo apresentada para substituir a Lei 12.990, de 2014, que vence em 20 dias
SENADO
A informação foi dada pelo relator, Efraim Filho (União-PB) após diálogo com o presidente da Comissão, Davi Acolumbre (União-AP)
PROJETO DE LEI
Discussão acontecerá nesta terça-feira (20). Se aprovado, a matéria seguirá para a CCJ, onde vai tramitar em decisão final
VOTAÇÃO SECRETA
Um dos senadores não se posicionou nas redes sociais sobre nenhuma das indicações, apesar das cobranças de seguidores
REPERCUSSÃO
Gilmar Mendes traçou paralelo entre os ataques sofridos pela Corte durante o Governo Bolsonaro e a proposta aprovada no Senado
SEGUE PARA CÂMARA
Projeto proíbe decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Esse tipo de decisão é aquela proferida por apenas um magistrado
NOVA PREVISÃO
Avaliação foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
PL 4.503/2023
Norma vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país