SENADO
CCJ deve votar PEC das Drogas na quarta-feira (13)
A informação foi dada pelo relator, Efraim Filho (União-PB) após diálogo com o presidente da Comissão, Davi Acolumbre (União-AP)
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PROJETO DE LEI
Desconto na renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos será analisado pelo Senado
Discussão acontecerá nesta terça-feira (20). Se aprovado, a matéria seguirá para a CCJ, onde vai tramitar em decisão final
VOTAÇÃO SECRETA
Dois senadores de Roraima anteciparam votos contra Flávio Dino no STF
Um dos senadores não se posicionou nas redes sociais sobre nenhuma das indicações, apesar das cobranças de seguidores
REPERCUSSÃO
Gilmar e Moraes criticam aprovação de PEC que limita decisões do STF
Gilmar Mendes traçou paralelo entre os ataques sofridos pela Corte durante o Governo Bolsonaro e a proposta aprovada no Senado
SEGUE PARA CÂMARA
Como cada senador de Roraima votou na PEC que limita decisões do STF
Projeto proíbe decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Esse tipo de decisão é aquela proferida por apenas um magistrado
NOVA PREVISÃO
Senado deve concluir votação da Reforma Tributária em novembro
Avaliação foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
PL 4.503/2023
Projeto da Lei Geral das Polícias Civis é aprovado no Senado
Norma vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país
NO SENADO
Projeto visa limitar pontos de venda de cigarro e produtos de tabaco
Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda para expandir a lista de locais com venda proibida.
DERRUBADA DE VETOS
Falta de exame toxicológico será considerada infração de trânsito
Motoristas das categorias C, D e E que não realizarem exame a cada 2 anos e meio serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco
NO SENADO
Plano de trabalho da Reforma Tributária é aprovado e votação deve ocorrer em 04 de outubro
O cronograma também prevê sete audiências públicas entre agosto e setembro